A HISTÓRIA DOS MODOS DE PRODUÇÃO

A história da humanidade vem evoluindo por meio da sucessão de diferentes modos de produção. Chamamos de modo de produção as diversas maneiras pelas quais os homens se organizaram socialmente para produzir os bens necessários à sua sobrevivência.  A produção econômica sempre necessitou de definir as funções profissionais de cada indivíduo dentro da comunidade à qual pertence: o tipo de sua  relação com a natureza, relação direta quando ele trabalha com suas próprias mãos para transformar o meio ambiental, e indireta, enquanto proprietário,  possuindo escravos ou contratando assalariados com o objetivo de obter lucros. A organização econômica de uma sociedade (maior ou menor desenvolvimento dos instrumentos de produção e o tipo de relação entre os homens e a natureza) determina as diferenças sociais, o tipo de governo e as ideias e valores da comunidade.  Por exemplo, numa sociedade baseada na propriedade privada (tipo de organização econômica) haverá diferenças de importância social (classes sociais), o governo tenderá a proteger os proprietários e todos dirão que roubar é crime, pois o roubo prejudica os proprietários.  No gráfico que se segue, veremos, debaixo para cima, os níveis de uma sociedade.

NÍVEL IDEOLÓGICO- AS IDEIAS, OS PENSAMENTOS, OS PRECONCEITOS E VALORES DA COLETIVIDADE

NÍVEL POLÍTICO - O TIPO DE GOVERNO

NÍVEL SOCIAL - AS DIVERSAS E HIERARQUIZADAS CLASSES SOCIAIS

NÍVEL OU BASE ECONÔMICA - A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE BENS

No Ocidente, ao longo dos tempos, os modos de produção foram: o escravismo, o  feudalismo, ocapitalismo  e ocorreu uma tentativa hoje fracassada de socialismo. 

Os escravismo, modo de produção típico da Antiguidade (Grécia e Roma antigas), apresentou  as seguintes características:

- O escravo é propriedade das pessoas dominantes, as que formam a elite da sociedade;
- O escravo não recebe salário;
- O escravo somente recebe um mínimo de alimentos e de roupas;
- O escravo pode ser vendido;
- O escravo não é considerado gente, mas "coisa". Por exemplo, se o proprietário matá-lo, não é crime.

Com o fim do Império Romano (século V d.C.), teve início a Idade Média (período que se estendeu entre os séculos V e XV).  O modo de produção típico da época foi o feudalismo, cujas características foram:

- RELAÇÃO SOCIAL FUNDAMENTAL -  servos eram subordinados aos senhores. Estes eram donos da terra e ofereciam ao servo proteção e o direito de utilização de seu solo em troca de trabalho.  Parte da produção era destinada à subsistência dos servos; outra parte, a maior, era possuída pelos senhores.

- DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA - na Idade Média, não existiam países como nós conhecemos hoje (Inglaterra, França, Brasil). Havia feudos, porções de terra sobre as quais os senhores tinham posse e poder político. Os senhores não eram só donos dos feudos, eram também seus governantes.

- VASSALAGEM - os senhores feudais ou nobres mantinham entre si relações de fidelidade, visando a proteção mútua.  O vassalo, que era um nobre, jurava fidelidade e apoio ao suserano,  nobre de maior importância e em situação superior.

- MÍNIMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - praticamente não havia comércio; a produção era destinada a abastecer o próprio feudo ("economia de subsistência")

- MORTE DAS CIDADES - na Idade Média, as cidades quase desapareceram e a maioria da população vivia no campo e se dedicava à agricultura e à pecuária.

Com a morte do feudalismo, processo iniciado por volta do século XIV, começava a longa história do capitalismo. As razões da queda da estrutura feudal foram: o crescimento demográfico que provocou a falta de mercadorias; o êxodo rural, o desenvolvimento das cidades, a utilização crescente da economia monetária (dinheiro) e pelo aumento de trocas comerciais. Tem início uma maior demanda (exigência) de bens. Isto foi matando as maneiras, os regimes, da produção feudal. Quais eram esses regimes?

REGIMES DA PRODUÇÃO FEUDAL

ARTESANATO- sistema de produção onde não existe uma separação entre o produtor e os meios de produção, isto é, o artesão é dono da matéria-prima, da oficina, das ferramentas, do produto e é o próprio vendedor. Defeito do artesanato: produz pouco e assim não consegue atender os desejos de consumo da comunidade.

REGIME DOMÉSTICO DE PRODUÇÃO- tentando produzir mais, o artesão dividiu o trabalho entre os membros da família. Início da divisão do trabalho.

MANUFATUREIRO- o artesão contratava outros artesãos, estabelecia salários e assim conseguia uma maior produtividade. Nascia a divisão social do trabalho. O regime manufatureiro foi o sistema de produção de transição para o capitalismo propriamente dito.

"DEFEITO" DO REGIME MANUFATUREIRO- nesse regime, a produção ainda era feita à mão. Isso valorizava a habilidade manual, prestigiando o bom trabalhador, que podia exigir maiores salários, o que não era do agrado do proprietário.

O aumento das trocas comerciais e a ampliação de mercados criaram uma nova profissão: o comerciante. Se antes, o próprio artesão vendia seus produtos, agora ele os vende para o comerciante, que se encarrega da circulação de bens nos mercados. Nascia, no final da Idade Média (período compreendido entre os séculos V e o XV), o capitalismo comercial ou mercantil, que duraria até o século XVIII. O capitalismo comercial é a fase na qual o principal polo de acumulação de capital era o circulador de mercadorias. Em outras palavras, o comerciante ganhava mais dinheiro do que  o produtor da mercadoria. A essa etapa do capitalismo se dá o nome de período da acumulação primitiva de capital. Foi essa acumulação inicial de capitais que possibilitou o modo de produção capitalista propriamente dito.

HISTÓRIA E FASES DO CAPITALISMO

O início do capitalismo é causa e decorrência da desintegração do feudalismo. Este último, marcado pelo particularismo político e por uma produção voltada, basicamente, à subsistência dos moradores do feudo, foi vitimado, a partir do século XII e XIII, pelo crescimento demográfico gerador de escassez de gêneros, pelo êxodo rural, pelo crescimento demográfico urbano, pelo incremento da economia monetária e pela aceleração das trocas comerciais inter-regionais. Quanto à produção de bens, o mercado, que passou a conhecer um extraordinário aumento da demanda, foi progressivamente destruindo os regimes arcaicos de trabalho. O artesanato, sistema caracterizado pela inexistência de uma cisão entre o produtor e os meios de produção, já que o artesão é dono da matéria prima, da oficina, das ferramentas e do produto, não mais atendia à crescente sede de consumo do homem europeu ocidental. Numa fase posterior, surgiria o regime doméstico de produção, no qual o trabalho era dividido entre os membros da família. Progressivamente, nasceria o sistema manufatureiro, já caracterizado pelo assalariamento e pela divisão social do trabalho. Para o capitalista, o regime manufatureiro tinha o defeito de valorizar a habilidade manual, o que proporcionava um amplo poder de barganha salarial por parte do produtor. Assim, os trabalhadores altamente qualificados tinham condições de exigir uma alta remuneração. No século XVIII, com a Revolução Industrial marcada pela produção por meio de máquinas, cuja operação era tecnicamente simples, ocorreu, não só o aumento da produção como também a desvalorização dos salários, ampliando os lucros dos capitalistas. Consolidava-se, dessa maneira, o modo de produção capitalista.

Do séculos XII e XIII ao XVIII, o capitalismo conheceu a fase comercial ou mercantil, ao longo da qual o polo principal de acumulação de capital não foi o produtivo, mas o circulador de mercadorias. Neste período, ocorre a acumulação primitiva de capital que, calcada em formas de produção ainda pré-capitalistas, antecedeu e propiciou a plena implantação do capitalismo como modo de produção. Nesta etapa, a burguesia, além de destruir e criar sucessivos regimes de produção, também navegou pelos oceanos em busca de metais preciosos e de gêneros comercializáveis na Europa.

Um dos mais importantes fatores da acumulação primitiva de capitais foi a expansão ultramarina dos tempos modernos, iniciadas no século XV, quando Portugal e Espanha, pioneiramente, partiram para os oceanos e criaram entrepostos (pontos de compra e venda de gêneros) nos litorais da África e da Ásia, além de fundarem colônias na América. O objetivo dessas viagens eram comprar produtos primários(principalmente especiarias) africanas e orientais e também montar zonas de produção agrícola e extrair metais preciosos no continente americano. Essas operações comerciais aceleravam a acumulação de capitais das nações europeias.

Para apoiar os esforços dos comerciantes, os estados absolutistas europeus adotaram uma política econômica mercantilista, cujos elementos definidores são:

• PROTECIONISMO - os governos barravam a entrada de gêneros estrangeiros, por meio de alta tributação ou proibição explicita, isentando, simultaneamente, de impostos os produtos nacionais enviados aos mercados externos, que assim passavam a ter preços competitivos. O slogan do mercantilismo era "vender sempre, comprar nunca ou quase nunca";
• BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL - o interesse dos estados nacionais e de suas burguesias era obter um superávit financeiro nas suas trocas com os demais países, o que implicava a aceleração da acumulação de capital. Dessa maneira, as burguesias ficavam mais ricas e os governos mais poderosos;
• METALISMO - os metais preciosos tornaram-se padrões de medida da acumulação de capital e a quantidade de metais amoedáveis tornou-se o símbolo da riqueza nacional.
• Segunda Revolução Industrial

Primeira Revolução Industrial

No século XVIII, fruto das transformações econômicas e sociais ocasionadas pelo capital mercantil, o capitalismo, particularmente o britânico, entrou na fase industrial, marcada pela produção levada a efeito por máquinas. O extraordinário crescimento econômico do período, calcado no sacrifício da classe operária, obrigada a longas horas de trabalho e a verter o sangue e o suor de suas mulheres e crianças, alterou o mundo. Os mercados, agora, são globais e isto leva à independência política dos países americanos. A economia, as ideias liberais e as instituições políticas europeias começavam a se mundializar.

Segunda Revolução Industrial

A partir de meados do século XIX, a Europa, os Estados Unidos da América e o Japão experimentavam a Segunda Revolução Industrial, marcada:

• PELA DIFUSÃO DA INDÚSTRIA - de fato, se a Primeira Revolução Industrial foi um fenômeno inglês, agora o uso de máquinas se alastrava pela França, Bélgica, norte da Itália, Estados Unidos, Rússia e também ocorrendo no Japão;
• POR NOVAS FONTES ENERGÉTICAS - a Primeira Revolução Industrial fora movida pelo carvão e pelas máquinas a vapor. A Segunda se basearia no petróleo e no aproveitamento da eletricidade;
• PELA INTEGRAÇÃO ENTRE AS INDÚSTRIAS E OS BANCOS - os capitalistas passaram a captar no sistema financeiro recursos para o incremento da produção e, ao mesmo tempo, investiam seus lucros nos mercados financeiros buscando a aceleração da acumulação de capital. Esta, agora, amplamente aumentada, possibilitaria o aparecimento de grandes fortunas, tais como os Morgan, Rockefeller, e os Rothschild, dentre outros;
• PELO SURGIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO OLIGOPOLISTA - nasciam, no período, os oligopólios, ou seja, enormes conglomerados empresariais que dominam os diversos ramos da produção econômica e da oferta de serviços. Estes oligopólios se apresentam em três formas. A primeira são os "trustes", isto é, grupos capitalistas que formam uma única organização, cujo controle administrativo e financeiro está nas mãos de seus proprietários -se a firma for patrimonial - ou dos acionistas, se ela é anônima, visando monopolizar a produção de um determinado produto ou a oferta de um tipo de serviço em plano nacional ou mundial. As "holdings", empresas cuja única finalidade é administrar todas as demais de um mesmo grupo empresarial. E, por fim, os "cartéis" que consistem em várias empresas que, atuando num mesmo ramo de produção ou de oferta de serviços, estabelecem acordos para definir áreas geográficas de atuação, uma política comum de preços, regras de concorrência e publicidade e impedir a entrada de concorrentes nos mercados;
• PELA CISÃO ENTRE PROPRIEDADE E ADMINISTRAÇÃO - nas antigas empresas patrimoniais, o dono ou os donos controlavam a administração da produção e gerenciamento de suas firmas. A crescente complexidade do capitalismo, com a implantação de enormes conglomerados, tornou necessária a criação das sociedades anônimas, apropriadas pelos detentores de ações. Nelas, os donos (acionistas) não mais administram e os quadros burocráticos administrativos não são proprietários, tendo com o capital da empresa um vínculo empregatício e salarial. O presidente e os diretores de empresas como a General Motors, a Volkswagen e a Mitsubishi, por exemplo, são, embora recebendo bons salários, meros empregados.
• Dentre os motivos da formação das sociedades anônimas está o fato de que, nelas, os acionistas não respondem com seu patrimônio, o que permite voos empresarias de alto risco. Um bom exemplo disto foi a criação da empresa construtora do canal de Suez, que exigia enormes investimentos e oferecia graves riscos. Nenhum capitalista, por mais próspero que fosse, estava disposto a arriscar seus bens em caso da falência da empreiteira que assumisse a edificação do canal. Vendidas ações no mercado financeiro, milhares e milhares de ingleses e franceses raciocinaram, que se o projeto tivesse êxito, ficariam ricos. Se ocorresse o contrário, perderiam somente os poucos francos e libras investidos nas ações.
• Uma consequência dessa separação entre a propriedade e a administração das empresas foi a emergência de uma "nova classe média", não mais o pequeno proprietário, o profissional liberal e o funcionário público, mas um segmento social que possuía "saber especializado" para vender ao capital (engenheiros, técnicos, executivos, etc. ). O surgimento desse novo setor social, contrariando a profecia de Karl Marx de que ocorreria o desaparecimento das classes médias pela concentração de capital nas mãos de alguns e pela proletarização crescente da maioria da sociedade, foi um fator que impediu a revolução socialista na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América;
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• PELA CORRIDA NEOCOLONIALISTA E O IMPERIALISMO - o extraordinário aumento da produção, em razão de uma tecnologia crescentemente sofisticada, gerou excedentes que superavam a demanda dos mercados dos países ricos; além disso, os lucros dos capitalistas proporcionaram excedentes de capital que precisavam ser aplicados nas nações situadas fora do continente europeu. Também as nações hegemônicas se viam diante do desafio da explosão demográfica e necessitavam de áreas externas para a fixação de contingentes populacionais e, por fim, a indústria dos países centrais ainda precisava de matérias primas produzidas pelas áreas periféricas. Isso provocou uma corrida em busca de colônias na Ásia e na África: fase imperialista do capitalismo.

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

O mundo, hoje, é formado por países amplamente diferenciados em termos econômicos, sociais, políticos e culturais. Há nações ricas, pobres e as atualmente denominadas de "emergentes". Diversos também são os regimes políticos, compreendendo monarquias e repúblicas, estas divididas em regimes parlamentarista ou presidencialista,  além de democracias e ditaduras. Para entendermos a estrutura do mundo atual, no presente tópico, estudaremos o capitalismo e, no seguinte, o socialismo, modos de produção que edificaram a realidade contemporânea.

Definimos capitalismo como o modo de produção no qual existe uma separação entre os meios de produção e também os de reprodução do capital, apropriados pela burguesia, e os produtores, que formam o proletariado, setor social que, nada tendo a oferecer ao mercado, vende sua força de trabalho. Como sistema socioeconômico, o capitalismo apresenta as seguintes características básicas:

• A PRODUÇÃO É VOLTADA AO MERCADO - no capitalismo, os bens econômicos conhecem dois valores, o de uso, quando consumidos pelas pessoas e grupos sociais, e o de troca, ou seja, quando eles, circulando no mercado, geram acumulação de capital nas mãos dos donos dos meios de produção. Assim, o produto, para adquirir efetivo valor econômico, é transformado em mercadoria;
• ECONOMIA MONETÁRIA - no capitalismo, a moeda desempenha dois papeis fundamentais, de padrão de troca e o de aferição de ganho ou perda numa operação comercial. Noutros termos, a moeda é um meio pelo qual as mercadorias circulam e os lucros ou prejuízos são avaliados;
• GERENCIAMENTO PRIVADO DA PRODUÇÃO E DOS SERVIÇOS - o capitalista, direta ou indiretamente, através de quadros burocráticos (administradores, contadores, gerentes, etc.), controla todas as etapas da produção de gêneros e da oferta de serviços, dominando assim o processo do trabalho. Ele define a tecnologia a ser aplicada, o ritmo da produção, a admissão ou demissão de trabalhadores e a política salarial;
• O PAPEL DO SISTEMA FINANCEIRO - no início do capitalismo, o proprietário investia na produção apenas seu próprio capital. Com o desenvolvimento quantitativo e qualitativo da produção, foram demandados crescentes investimentos. Maiores lucros exigiam aplicações mais volumosas. Até o século XVIII, o capitalista aplicava seus rendimentos na ampliação da produção. Já no século seguinte, houve a integração entre o capital financeiro e o industrial. O burguês tomava empréstimos nos bancos para investir em suas fábricas ou firmas prestadoras de serviços e aplicava seus lucros na rede bancária para acelerar exponencialmente sua acumulação de capital.

Características do Capitalismo

O capitalismo foi sem dúvida, o modo de produção que mais alterou e modelou a natureza.  As suas características são:

PROPRIEDADE - privada;

DESTINO DA PRODUÇÃO -  o mercado (empresas que vendem bens ou serviços para a comunidade, que é vista como composta não por pessoas, mas por consumidores;

ADMINISTRAÇÃO DA ECONOMIA - o gerenciamento  da produção e dos serviços também é feito de maneira privada. O capitalista, também chamado de "dono" ou empresário, controla todas as fases da produção de gêneros e da oferta de serviços, dominando todos os esforços do processo de trabalho da comunidade. É ele que define a técnica a ser aplicada, o ritmo da produção, a admissão ou demissão de trabalhadores e também orienta a política salarial. Esse gerenciamento pode ser direto ou indireto. A administração direta ocorre quando o próprio proprietário gerencia os seus negócios; a indireta acontece quando o gerenciamento é feito através da burocracia (gerentes, diretores, executivos e administradores assalariados).

OBJETIVO DOS PROPRIETÁRIOS - obter lucros vendendo produtos ou oferecendo serviços;

MEIOS DE TROCA -  dinheiro, cheque, promissórias e, hoje em dia, cartões de crédito;

RELAÇÃO DE TRABALHO -  trabalho assalariado;

RELAÇÃO SOCIAL -  sociedade dividida em classes.  Os proprietários são donos das empresas e não trabalham em contato direto com a natureza, administram, elaboram projetos, planejam a publicidade e, assim, acumulam e concentram renda; os operários trabalham em contato direto com a natureza, usando as mãos para produzir e não conseguem acumular capital. A sociedade capitalista é, portanto, cheia de desigualdades sociais, principalmente nos países subdesenvolvidos.

AS EMPRESAS CAPITALISTAS

Quando o capitalismo surgiu, ele era liberal. O que isto quer dizer que os empresários negavam qualquer influência do Estado (governo) na economia. Neste período, a empresas ainda eram  relativamente pequenas e havia concorrência entre elas. Portanto, havia ainda oportunidades para que muitos se tornassem capitalistas e ganhassem dinheiro. Essa fase é denominada de "capitalismo selvagem". Selvagem porque lembrava a "lei da selva": todos contra todos e o vencedor seria o mais competente, o mais capaz. Com o tempo, os vencedores na competição econômica foram eliminando seus concorrentes e concentrando renda. A partir desse momento, a competição acabou e o capitalismo se tornou oligopolista, isto é, a economia passou a ser dominada por alguns grupos, pelas grandes empresas que passaram a negar a concorrência e o mercado livre. Surgiram, então, outros tipos de empresa.

AS EMPRESAS DO CAPITAL OLIGOPOLISTA:

"TRUSTES"- grupos capitalistas que controlam a produção de um determinado bem, monopolizando o mercado. Cada setor da economia - elétrico, ferroviário, farmacêutico, alimentício, etc. - passa a ser dominado por uma grande empresa ou corporação. Os "trustes" dirigem todas as fases da produção, desde a extração da matéria-prima, passando pela industrialização até a distribuição da mercadoria.

"HOLDINGS"- com o crescimento dos "trustes", eles, que dominavam um determinado setor da economia, passaram a abrir outras empresas para atuar em novos ramos da produção. Exemplo: uma determinada firma controla a produção de cerveja. Os donos da empresa resolvem produzir tecidos e papelão. Com essa finalidade, abrem duas outras empresas. Para administrar as três, é criada uma quarta empresa: uma "holding". Portanto, uma "holding" é uma empresa cuja única finalidade é administrar todas as demais de um mesmo grupo empresarial.

CARTÉIS- são acordos feitos entre várias empresas que atuam num mesmo setor econômico visando definir preços comuns, áreas geográficas de atuação, regras de concorrência e também impedir a entrada de competidores no mercado. Exemplo de cartel: as "sete irmãs", ou seja, as sete companhias - Exxon, Chevron, Mobil Oil, Gulf Oil, British Petroleum, Texaco e a Royal Dutch/Shell - que controlam o petróleo mundial.

MODO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA

No século XIX, em razão da concentração de capitais nas mãos de alguns poucos e do empobrecimento da imensa maioria da sociedade gerados pelo capitalismo, intelectuais e lideranças operárias começaram a formular ideologias e contestaram a propriedade privada dos meios de produção. A mais importante delas foi o socialismo. Este, inicialmente, manifestou-se como"socialismo utópico", ou seja, propostas visando a edificação de uma sociedade mais justa. O "ponto fraco" do "socialismo utópico" era o fato de consistir em projetos sonhadores e românticos, além de desprovidos de uma análise crítica e científica da realidade capitalista. Saint-Simon (1760-1825) desprezava os comerciantes e banqueiros, tidos como setores sociais improdutivos, pregando uma comunidade baseada em cientistas, operários, economistas e empresários industriais. Outro pensador "socialista utópico" foi Charles Fourier (1772-1837) que propunha a criação de associações cooperativistas - os "falanstérios" - nas quais o trabalho seria voluntário e gerador de prazer pessoal. Por seu turno, o empresário Robert Owen (1771-1858) buscou elevar as condições materiais e culturais dos operários de suas fábricas. Obviamente, os ingênuos ideais do "socialismo utópico" não punham em risco as estruturas do capitalismo.

Em meados do século XIX, Karl Marx (1818-1883) e Friederich Engels (1820-1895) elaborariam os fundamentos teóricos do "socialismo científico". A colossal obra de Marx apresenta cinco aspectos básicos:

• em primeiro lugar, a formulação de uma "ciência da História" já que esta é determinada por uma lógica imanente. Noutros termos, o processo histórico apresenta uma racionalidade  inerente. Marx dá a esta visão científica da História a denominação de "materialismo histórico". No seu entender, os planos políticos e ideológicos das sociedades são determinados pelas condições econômicas. Tal conceito é explicitado pela frase - "a base material determina a consciência social";
• o "marxismo" consiste, também, num método de análise da realidade social - o "materialismo dialético" - que busca definir a história e as estruturas sociais como frutos de "contradições internas". Para o pensador alemão, todo e qualquer sistema socioeconômico "traria em si os germens de sua própria destruição". O capitalismo, por exemplo, implicava a existência de duas classes sociais antagônicas, a burguesia  e o proletariado. Desse conflito resultaria o socialismo. Assim, para Marx, o "motor" da História seria a "luta de classes";
• Marx foi, também, o criador de uma "ciência política", pois teorizou as relações entre o Poder e as classes sociais;
• uma "economia política" que procura apreender e explicar o modo de produção capitalista. No entender de Marx e Engels, o capitalismo seria vítima de uma contradição fundamental - a propriedade é privada e a produção coletiva. Isto traria como consequências, em primeiro lugar, a exploração do trabalho, raiz do lucro, e também a concentração da renda nas mãos dos capitalistas e a crescente depauperação da classe operária. Esta "evolução catastrófica"do capitalismo provocaria a eliminação das classes médias e a agudização da luta de classes, cujo clímax seria a Revolução socialista a ser levada  a efeito pelo proletariado;
• por fim, o "marxismo"é, também, uma teoria que busca orientar a transformação revolucionária da sociedade. Daí a tese defendida por Marx, "os pensadores antigos se limitaram a pensar a História, agora é tempo de transformá-la".

Karl Marx

PRIMEIRA TENTATIVA DE SOCIALISMO: O MODELO SOVIÉTICO

Em 1917, com os abalos sofridos pela monarquia czarista em razão das derrotas do exército russo na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os comunistas (adeptos do socialismo em moldes marxistas), até então agrupados na "facção bolchevique" do Partido Social Democrata Russo liderada por Vladimir Illich Ulianov ("Lênin"), lideraram uma revolução proletária que edificaria o primeiro Estado socialista do mundo: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Os primeiros anos da Rússia revolucionária foram extremamente difíceis. Até 1921, uma guerra civil - entre "vermelhos" (comunistas) e "brancos" (inimigos do socialismo) apoiados por mercenários estrangeiros - varreu o imenso território russo. Ao longo desse período, implantou-se o "socialismo de guerra" pelo qual foram estatizados os campos agricultáveis, as indústrias, os bancos e as empresas prestadoras de serviços. Este primeiro "modelo" econômico foi um total fracasso. Em primeiro lugar pelo fato de que os camponeses, cuja mentalidade era profundamente conservadora, eram avessos à propriedade agrícola coletiva e preferiam queimar seus produtos a entregá-los ao Estado. Além disso, as fazendas nacionalizadas não tinham sementes, fertilizantes e implementos agrícolas; as fábricas estavam desprovidas de máquinas e as lojas carentes de estoques. Como bem disse Lênin, "querendo socializar a riqueza, socializei a miséria".

Ainda em 1921, o Partido Comunista, "dando um passo atrás para dois a frente", formulou a NEP ("Nova Política Econômica"), pela qual seria permitida a propriedade privada da terra, das pequenas manufaturas e dos serviços, permanecendo sob o controle do Estado o sistema financeiro e as grandes indústrias. A NEP é bem explicitada pelo seu slogan: "camponeses, enriquecei-vos". A nova filosofia econômica foi um êxito. Contudo, em 1929, quando da consolidação do "stalinismo" (a chefia do Partido Comunista e da URSS por Joseph Stalin), a NEP foi substituída por um "modelo" totalitário de socialismo, caracterizado:

• pela propriedade estatal dos meios de produção. O Estado tornou-se o proprietário de toda a produção econômica e da circulação de bens. Fábricas, terras agricultáveis, recursos energéticos, meios de transportes e as fontes de matérias-primas são apropriados e controlados pelo Governo, que gerencia como e o que produzir;
• pelo planejamento econômico centralizado. Praticamente desaparece a economia de mercado, pois o Estado, por meio de "Planos Quinquenais", planejar, de antemão, os investimentos financeiros destinados à produção, os custos, a organização do trabalho e a circulação dos bens;
• pela tentativa de uma racional e justa distribuição dos produtos, dos serviços e das rendas. O Estado busca fornecer e assegurar moradia, pleno emprego, assistência médico-odontológica, educação, lazer e aposentadoria, em condições igualitárias para a toda sociedade;
• por um Estado totalitário. O Estado soviético, em nome do igualitarismo social, passa a ter um monopólio do poder político, eliminando outras agremiações partidárias e entidades livres da sociedade civil, dirigindo também, as atividades culturais. Na URSS, surge uma "estética oficial" (o "Realismo Socialista") e as pesquisas científicas eram policiadas pelas autoridades governamentais. Impunha-se, dessa maneira, a "ditadura do proletariado", primeira etapa do "socialismo", cujo clímax deveria ser o advento do "comunismo", quando o Estado desapareceria e nasceria o "homem novo", cujos valores culturais estariam imunes aos "vícios burgueses" gerados pela propriedade privada.

Urias Rocha®

Professor Urias Rocha

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