Por Urias Rocha BR
A fatia da população que inclui o 0,01% mais rico do Brasil —cerca de 20 mil pessoas— acumula em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país pagam metade do percentual de IRPF (imposto de renda de pessoa física) se comparado a algumas faixas da classe média.
Esses são alguns dos dados que serão apresentados pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, a partir das 9h30 de hoje no Salão Nobre do Congresso Nacional. A ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades), que reúne mais de 50 entidades do Brasil, é responsável pelo levantamento.
O que diz o estudo
- 1% mais rico - R$ 4,6 milhões em estoque médio de riqueza;
- 0,1% mais rico- R$ 26,2 milhões;
- 0,01% mais rico - R$ 151,5 milhões.
7,6 milhões de brasileiros estão em situação de extrema pobreza: vivem em domicílios cuja renda per capita é inferior a R$ 150 por mês. Isso equivale a 2,8% da população (segundo o IBGE, com dados de 2022).
Os 10% mais ricos ganham 14,4 vezes mais do que os 40% mais pobres, em média. O dado é referente ao rendimento mensal domiciliar per capita.
Esses números retratam que não é só uma desigualdade, mas, sim, são desigualdades que se relacionam em causa e efeito um do outro. Precisamos mostrar esses números, porque as pessoas têm ideia da desigualdade, mas não têm ideia da dimensão. Oded Grajew, coordenador-geral da ABCD
Mais rico, menos impostos
Quem tem renda média superior a 320 salários mínimo (R$ 422 mil mensais) paga uma alíquota efetiva de 5,43% de IRPF, segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A alíquota efetiva é o percentual verdadeiro de imposto que a pessoa paga sobre seus rendimentos.
A classe média acaba sendo a maior pagadora de imposto de renda, chegando a 11,25% entre os que ganham 15 a 20 salários mínimos (entre R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil).
Os que menos ganham são os que pagam mais impostos, em função da tributação indireta — que ocorre quando um imposto é embutido no valor final de um produto ao consumidor.
No Brasil, os 10% mais pobres pagam 26,4% da sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 19,2%. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O fundamental agora é vontade política, porque reduzir não é mesma coisa que fazer filantropia: é mexer com distribuição de poder e riqueza.Oded Grajew
Ao todo, o estudo traz uma seleção com 42 indicadores de 12 temas. Os dados foram retirados de fontes de dados públicos e confiáveis. O processo de seleção e cálculo dos indicadores foi coordenado por um grupo de trabalho que compõe o Pacto, com apoio técnico do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Nordeste com maior desigualdade; Sul com menor
Há distorções regionais marcantes. Na Paraíba, por exemplo, a renda média da fatia dos 10% mais ricos é 17,2 vezes maior que a dos 40% mais pobres. Em Santa Catarina, essa diferença é de 8,2 vezes.
- Nordeste - os 10% mais ricos ganham 14,4 vezes a mais do que os 40% mais pobres;
- Norte - 13,6 vezes a mais;
- Sudeste - 13,1 vezes a mais;
- Centro-Oeste - 12,2 vezes a mais;
- Sul - 10,1 vezes a mais.
Razão do rendimento domiciliar per capita dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres
Afetados:
8,2 17,2 As diferenças regionais ficam ainda mais marcantes quando se olha o mapa da extrema pobreza no país: 6,4% das pessoas no Maranhão vivem com até R$ 150 por mês; esse percentual é de 1,3% em Santa Catarina.
Veja percentual de extremamente pobres por região:
- Nordeste - 4,7%
- Norte - 3,6%
- Sudeste - 2%
- Centro-Oeste - 1,7%
- Sul - 1,5%
8,4% das famílias não têm casa própria e estão na lista de déficit habitacional, segundo a Fundação João Pinheiro —dados estimados de 2019.
Cor e gênero
Homens e brancos têm melhores desempenho em todos os indicadores. O estudo também indica que a desigualdade se divide quando estratificada em gênero e raça.
Renda média do brasileiro por raça e gênero:
- Mulher negra - R$ 1.663 por mês
- Mulher branca - R$ 2.789
- Homem negro - R$ 2.288
- Homem branco - R$ 3.929
Mulheres e negros têm menor representação política que o recorte de população.
No caso dos legislativos municipais, por exemplo, a razão entre o percentual de mulheres é de 0,31 para os homens. No recorte de raça, essa razão é 0,79. Cálculo de razão é para saber se um segmento está sendo representado como deveria comparado ao grupo social. Por exemplo, se a proporção de mulheres no legislativo fosse de 25%, e na população fosse de 50%, a razão seria de 0,5. Valores menores do que 1 indicam subrepresentação.
Os dois grupos (mulheres e negros) que mais sofrem com a desigualdade têm pouca representação. Ou seja, uma coisa está relacionada à outra.
O observatório mostra uma agenda que tem de ser feita, não só em relação a grupos sociais, étnicos, de gênero e de raça, mas também territoriais. Se um gestor enxerga uma desigualdade, deve dizer: 'Aqui que tem que se investir com prioridade'.Oded Grajew, coordenador geral da ABCD
28.jun.2012 - Crianças caminham entre barracos da favela Fé em Deus, em São Luís (MA)Imagem: Jorge Araújo/Folhapress
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
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