Por Urias Rocha BR
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo as fontes, sinalizou a retomada das conclusões das obras das unidades da Petrobras; As fábricas inativas irão aumentar a produção nacional de fertilizantes em 62%.Desde de 2014 com as obras paradas, a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas (MS), pode ter o término visto ao horizonte. A Petrobras (PETR3, PETR4) informou na noite desta terça-feira, 24, que foi aprovado o encerramento do processo competitivo, que estava na fase vinculante, para venda integral da UFN-III, considerada a maior fábrica de fertilizantes da América Latina.A Petrobras avaliará seus próximos passos relacionados ao desinvestimento do ativo em questão, em alinhamento ao Plano Estratégico 2023-2027 vigente. Primeiro, é importante destacar que o governo já se posicionou quanto ao término. Outro ponto é que Lula já deu o aval para retomada da independência do Brasil quanto aos fertilizantes.“O Brasil é grande demais para renunciar a seu potencial produtivo. Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. Temos capacidade técnica, capital e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”, a afirmação é do presidente Lula.
A UFN-III é uma unidade industrial de fertilizantes nitrogenados localizada em Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul. A construção da UFN-III teve início em setembro de 2011, mas foi interrompida em dezembro de 2014, com avanço físico de cerca de 81%. Após concluída, a unidade terá capacidade projetada de produção de ureia e amônia de 3.600 t/dia e 2.200 t/dia, respectivamente. O processo competitivo referente ao desinvestimento na unidade produtora de fertilizantes nitrogenados da Petrobras estava na fase de recebimento de propostas vinculantes. Em junho do ano passado, a estatal contratou o Bradesco BBI como assessor financeiro exclusivo para a venda da fábrica. Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou em entrevista que a unidade não seria mais vendida e que a Petrobras assumiria a finalização das obras para início da produção de fertilizantes.
“Primeiro, importante destacar que o governo já se posicionou quanto ao término, isso é importante destacar do governo federal. O segundo ponto, pela linha adotada pelo governo federal, nós acreditamos que deve caminhar que a Petrobras faça a conclusão da obra. Inclusive, no mês de março, já está prevista uma visita do presidente da Petrobras junto com o ministro Alckmin, pra ver in loco, conhecer a obra da UFN3, o estágio que ela se encontra. A partir daí, a presidência da Petrobras, o conselho da Petrobras, tomar decisão do encaminhamento. Mas a nossa expectativa é de que essa obra venha a ser terminada pela própria Petrobras”, detalha o secretário.
Verruck destacou que a decisão da Petrobras de encerrar o processo de venda da fábrica de fertilizantes não pegou o governo sul-mato-grossense de surpresa. “Nós já esperávamos em função da equipe de transição do governo Lula. Quando nós apresentamos a proposta da UFN3, a tendência do governo era suspender qualquer processo de venda na Petrobras. Então o ato público que aconteceu foi a suspensão do procedimento de venda”. Verruck destacou que a obra já tem 81% concluída. O secretário acredita na tendência da estatal finalizar as obras. Notícias veiculadas na mídia Mais cedo, a Petrobras explicou, em relação às notícias veiculadas na mídia, que ainda não foi comunicada formalmente sobre a indicação dos membros de sua diretoria.
“Seguindo os trâmites usuais de indicação de administradores da companhia, o nome do indicado deverá passar pelos procedimentos internos de governança da Petrobras”, afirmou, destacando que, no caso dos membros da diretora executiva, a indicação final dependerá da aprovação pelo conselho de administração, nos termos da Lei e do Estatuto Social.
Após a Petrobras decidir suspender a venda da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), localizada em Três Lagoas, a atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que foi uma decisão “absolutamente acertada”. Ela se envolveu diretamente nas negociações para impedir que o grupo russo comprasse a unidade, que está com 81% das obras concluídas.
“Fui eu quem fiz a denúncia de que a licitação havia previsto apenas que a empresa que vencesse o certame pudesse utilizar a fábrica como mera misturadora, o que significa que ela não precisaria produzir fertilizantes, não geraria os empregos diretos e indiretos que são tão necessários para a cidade e para o nosso Estado”, afirmou.
Negociação com o Governo Federal O governo estadual tem feito tratativas acentuadas junto ao governo Lula para a finalização das obras da UFN3. A pauta está presente, ao mínimo, em agendas de dois diferentes ministérios, o do Planejamento e o da Agricultura.
“O governador Eduardo Riedel já conversou com o ministro Fávaro, que tem o Plano Nacional de Fertilizantes, ele confirmou essa continuidade. Nós já colocamos na pauta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que conhece profundamente esse processo da UFN3, isso já foi encaminhado. Nós esperamos o apoio de todos esses ministros para que possa ter a conclusão da UFN3 em Mato Grosso do Sul“, comentou Verruck. O secretário detalha que a Petrobras tem dois rumos quanto a UFN3, a venda ou a conclusão da obra. No horizonte viável, Verruck diz que a finalização da fábrica de fertilizantes deve ser feita em três anos. “Pelas avaliações das empresas que estavam interessadas, esse processo deve ser, a partir da tomada de decisão da Petrobras pela conclusão ou pela venda, é um processo que dura em torno de seis meses, e depois teríamos previsão de obra de 24 meses. Então em condições normais nós teríamos a finalização dessa obra em três anos. É o que estava previsto pelas empresas que estavam fazendo essa avaliação desse ativo no município de Três Lagoas”.
As obras da fábrica começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014, quando a Petrobras rompeu o contrato com o consórcio que havia vencido a licitação para a construção, alegando descumprimento do contrato. Em 11 de fevereiro de 2017, a estatal anunciou que estava colocando à venda a UFN 3 e também da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), que opera em Araucária (PR), como parte da estratégia de desinvestimento da companhia e de saída da produção de fertilizantes no país. Mais de um ano depois, em 9 de maio de 2018, a Petrobras, em comunicado de mercado, informou o início das negociações com exclusividade com o grupo russo Acron pelo prazo 90 dias.
A venda da fábrica, então bem encaminhada, ficou em suspensa, entretanto, em junho de 2018, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por meio de uma liminar, o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso.
Ao julgar o mérito da ação sobre o assunto, o plenário do STF decidiu no dia 6 de junho deste ano, manter a proibição para as estatais, mas autorizou as vendas das subsidiárias, as subdivisões dessas “empresas-mães”, sem o aval do Legislativo. No dia 14 de junho, a estatal comunicou ao mercado a retomada do processo para a venda da UFN 3 e também da Ansa. “Dessa forma, a Petrobras está retomando o processo competitivo para a venda dessas unidades”, afirmou a empresa, acrescentando que “a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria da alocação do capital da companhia”. A estatal colocou a UFN3 à venda em setembro de 2017, alegando que não tinha mais interesse em seguir no seguimento de fertilizantes. A empresa da Rússia manifestou interesse na compra da fábrica, mas depois desistiu diante do empecilho para o fornecimento do gás natural, que viria da Bolívia. Agora, novamente o grupo finaliza a negociação deste importante ativo estratégico para Mato Grosso do Sul.
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