Conheça a legislação aplicável ao comércio exterior dos órgãos participantes do Portal Siscomex, entre outras informações úteis para as operações de exportação e importação:
Demais órgãos anuentes e intervenientes no comércio exterior:
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Agência Nacional de Mineração (ANM)
Agência Nacional de Petróleo (ANP)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Anuência para importação e exportação de produtos por remessa expressa (CNPJ)
- Anuência para importação e exportação de produtos por remessa expressa (CPF)
- Registros e autorizações de medicamentos
- Regularização de Produtos – Importação
Banco Central do Brasil (BCB)
Banco do Brasil (BB)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Exército Brasileiro (DFPC)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Documento de origem florestal (DOF)
- Flora e fauna (Cites e não Cites)
- Manual Cites
- Protocolo de Montreal
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro)
- Exportação e importação
- Guia para solicitação de certificação fitossanitária via Portal Único de Comércio Exterior
- Guia para registro de LPCO na importação de produtos de interesse agropecuário
- Manual do Vigiagro
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Ministério da Defesa (MD)
Polícia Federal (PF)
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Urias Rocha - Jornalista/Corretor BR
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixem seus comentários, com responsabilidade e cidadania.