8 de março: ONG denuncia 44 países que ainda têm leis discriminatórias contra a mulher

Mulheres em manifestações pelo mundo 

Em setembro de 2013, uma mulher síria foi apedrejada até a morte, condenada por adultério. O vídeo, chocante por si só, acabou no YouTube, expondo com todas as cores da violência, uma cena grotesca que não parece (ou ao menos não deveria) ter equivalente em nenhuma sociedade, moderna ou antiga. Em maio do ano passado, a mesma brutalidade, uma nação diferente: depois de se recusar a casar com um primo uma mulher paquistanesa, grávida de três meses, também recebeu pedradas até cair morta no chão. Tudo "dentro da lei". Esse rol de códigos discriminatórios em relação a mulher - em maior ou menor grau - ronda o dia a dia de quem vive em dezenas de países. É lei: "estupro cometido pelo marido da vítima não configura crime", "sequestrador que se casar com a mulher depois do sequestro está livre de punição", "só é permitido à mulher ter profissão fora de casa com permissão do marido"...

A lista é tão esdrúxula quanto abrangente. Relatório deste início de ano divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Equality Now denuncia 44 países que carregam leis que legitimam a desigualdade e, em determinados casos, a violência contra a mulher. O estudo, produzido pela organização a cada cinco anos, ressalta: "as leis discriminatórias continuam em vigor, e as novas, que começaram a surgir”.

O documento, de mais de 40 páginas, divide as leis discriminatórias em quatro grandes grupos: matrimoniais, pessoais, econômicas e de violência. Selecionamos as leis de discriminação de gênero, apontadas pelo relatório, que você nem imaginava que ainda pudessem existir:

- No Iêmem, a mulher não pode sair de casa sem a autorização do marido. Também no Iêmem, ela é obrigada a permitir que o marido tenha relações sexuais com ela, sempre que ela estiver “apta”.
- Na Guiné, a mulher só pode ter uma profissão fora da casa, caso o marido permita.
- No Congo e nas Bahamas, se o estupro for cometido pelo marido da vítima, não é um crime.
- No Irã, dois homens como testemunha equivalem a quatro mulheres em um caso de julgamento.
- Em Malta e no Líbano, é permitido ao marido sequestrar a mulher sem punições. Em Malta, se um sequestrador se casar com a mulher sequestrada depois do sequestro, ele também está livre de punição.
- No Iêmem não existe idade mínima para a mulher se casar. Segundo dados de 2014 da ONG Human Rights Watch, 50% das meninas casadas têm menos de 18 anos, e 14%, menos de 15.
- No Congo, a lei diz claramente que o marido é o chefe da casa, e portanto a mulher deve sempre obedecê-lo.
- Na Rússia, há uma lista de empregos que mulheres não podem exercer.
- Na Tunísia, um filho homem terá sempre direito ao dobro de sua(s) irmã(s).
- Na Arábia Saudita, mulheres não podem dirigir.

Há 20 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Beijing, um encontro internacional para erradicar a desigualdade e garantir os direitos das mulheres, em que foi assinado um termo de compromisso entre os 189 países presentes. Em 2000, a Assembleia Geral da ONU revisou o acordo e estabeleceu meta para os cinco anos seguintes. Segundo a ONG Equality Now, essas metas ainda estão longe de serem cumpridas, como mostra o relatório.

Por Urias Rocha