Estudo do Banco Mundial mostra como a legislação em diferentes economias prejudica a ascensão das mulheres na sociedade
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- 104 economias do mundo ainda impedem que mulheres atuem em determinadas atividades simplesmente por serem mulheres, o Brasil inclusive
- 59 países não possuem leis contra o assédio sexual no ambiente de trabalho
- 39 países impedem que mulheres herdem bens de seus pais; em 36, viúvas não têm direito a imóveis ou quaisquer propriedades que pertenciam à família
- em 18 países os maridos podem proibir as mulheres de trabalhar
- em 3, as mulheres precisam de autorização do marido para abrir conta em banco
- 59 países não possuem leis contra o assédio sexual no ambiente de trabalho
- 39 países impedem que mulheres herdem bens de seus pais; em 36, viúvas não têm direito a imóveis ou quaisquer propriedades que pertenciam à família
- em 18 países os maridos podem proibir as mulheres de trabalhar
- em 3, as mulheres precisam de autorização do marido para abrir conta em banco
No total, no mundo, 2,7 bilhões de mulheres enfretam algum tipo de restrição legal por serem mulheres.
Esses são alguns dos dados de “Mulheres, Empresas e Direito 2018”, estudo realizado pelo Banco Mundial que considera a legislação em 189 economias e mostra de que maneira ela impacta a vida das mulheres. É um dos mais amplos estudos já realizados sobre o tema. “Embora o acesso das mulheres ao emprego e a atividades empresariais esteja relacionado a muitos fatores, incluindo questões culturais, a legislação tem um papel importante nesse processo, podendo contribuir para a inclusão ou não das mulheres na economia”, diz Paula Tavares, especialista em gênero e desenvolvimento econômico do Banco Mundial e responsável pelo relatório.
Para avaliar de que maneira a lei em um determinado país impulsiona ou prejudica a mulher, o Banco analisou uma série de indicadores como direito ao uso de propriedade, à herança, acesso aos tribunais, ao crédito e às instituições. “Em algumas economias, a mulher ainda depende de autorização do marido para abrir conta bancária ou para ter uma empresa e isso tem impacto em sua participação no mercado de trabalho”, diz Paula. Quanto maior a restrição em lei, menor é protagonismo na economia, de acordo com o estudo, o que impacta a renda média da mulher e a renda do país como um todo.
Urias Rocha
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