GEOGRAFIA ECONÔMICA

PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS

O desenvolvimento econômico é uma prioridade de todos os países e nações do mundo.

A industrialização é responsável, em grande parte, pelo desnível que há hoje entre as nações. Os países que não conseguiram se industrializar permaneceram em posição de subdesenvolvimento em relação aos demais.

Países Ricos e Países Pobres

A terminologia usada para denominar países desenvolvidos e subdesenvolvidos varia bastante. São vários os termos utilizados para descrever os níveis de desenvolvimento de países. As nações são classificadas em categorias, baseadas em critérios como grau de riqueza ou pobreza, nível de industrialização, desenvolvimento econômico, etc.

O termo "país emergente", bastante utilizado na década de 1990, descrevia países em desenvolvimento: entre eles, países da América Latina, do Leste Europeu, do Sudeste Asiático e da África. Na década de 1980, eles eram chamados de países de terceiro mundo. Hoje, esses países são classificados como países em desenvolvimento (países recentemente industrializados)e países subdesenvolvidos (países menos industrializados).

Países em desenvolvimento ou recentemente industrializados incluem a maioria dos países da América do Sul e da Europa Oriental e partes dos continentes africano e asiático. Tais países são, em geral, menos industrializados que os desenvolvidos, mas mais que os subdesenvolvidos.

A maioria dos países em desenvolvimento apresenta uma má distribuição de renda – fator decisivo na medida do desenvolvimento de uma nação. Em tais países, a concentração de renda se encontra nas mãos de poucos. Tais países dependem de países desenvolvidos. Uma das heranças da colonização de exploração é ter uma relação de dependência com decisões, tecnologia, mercados e preços e créditos originários das nações desenvolvidas.

A maioria dos países africanos e alguns asiáticos são subdesenvolvidos ou menos industrializados. Apresentam dependência financeira e exclusão tecnológica e econômica. A economia desses países é primariamente agrícola. Muitos desses países são extremamente pobres: há falta de água potável, encanamento e esgotos, eletricidade e atendimento médico. Apresentam também baixo consumo de energia, elevadas taxas de analfabetismo, elevado crescimento demográfico, alta mortalidade infantil e baixa expectativa de vida. São frequentemente atingidos por epidemias e endemias: malária, febre amarela, doença de Chagas, meningites, hepatites, cólera, etc. Os índices de mortalidade são, portanto, elevados. Na África, por exemplo, milhões de pessoas contraíram o vírus da AIDS e milhares, o Ébola.

Países como os Estados Unidos, o Canadá, o Japão, a Cingapura, a Austrália, a França e a Grã-Bretanha são chamados de países desenvolvidosou países industrializados. Na década de 1980, eram chamados de países de primeiro mundo. São nações industrializadas, todas elas capitalistas. Muitas delas foram as primeiras nações a se industrializarem no século XIX, quando se iniciou a Revolução Industrial. São as nações líderes em termos de indústria, finanças e tecnologia.

As características compartilhas por países desenvolvidos são: alto desenvolvimento tecnológico, participação expressiva dos setores secundário e terciário na economia, renda per capita elevada e distribuição de renda relativamente homogênea.Tais países também exercem muita influência sobre outros países em assuntos de política, economia e cultura. Os cidadãos desses países costumem viver mais e melhor e ter um maior grau de educação. Contudo, são os países que mais poluem e que mais utilizam os recursos naturais mundiais. 

Outros termos frequentemente usados para classificar o desenvolvimento de países eram Norte (países de primeiro e segundo mundo) e o Sul (países de terceiro mundo).

Medindo a riqueza (ou pobreza) das Nações

Uma das formas de medir a riqueza de um país é através do PIB (Produto Interno Bruto). O PIB é a soma do valor monetário de tudo que é produzido em um país durante o ano.

Tipologias baseadas em PIB per capita ou medidas econômicas similares são muito úteis. Contudo, são limitadas, pois o PIB e o PIB per capita medem a capacidade produtiva de um país, mas não considera o bem estar da população ou a concentração de renda nacional. Dois países podem ter o mesmo PIB, mas oferecer níveis bastante diferentes de qualidade de vida. Por exemplo, uma comparação entre dois países pode revelar que um deles tem um índice menor de mortalidade infantil mas também um índice menor de expectativa de vida. Quando se comparam países, é necessário, portanto, utilizar outros índices além do PIB para se fazer uma análise mais correta sobre a situação real econômica de uma nação.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma forma, mais abrangente que o PIB, para medir a riqueza ou pobreza de uma nação. Esse índice foi criado pelas Nações Unidas para classificar países em termos socioeconômicos. O índice avalia não somente o tamanho da economia de um país, mas também a qualidade de vida de sua população. O índice leva em conta expectativa de vida, renda per capita, taxa de escolaridade e outros fatores que medem a qualidade de vida da população. O Brasil está classificado com uma das maiores economias do mundo, porém tem um IDH que é lamentável, ficando entre os países com a maior desigualdade social.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índice publicado pela ONU a respeito de 174 países, considera três variáveis básicas: 1. A expectativa de vida da população; 2. O grau de escolaridade da população; 3. A renda per capita da população.

A escala do IDH varia de 0 a 1; quanto mais próximo do 1 um país estiver, melhor é a qualidade de vida de sua população.

IDH NO BRASIL

O PIB e o PIB per capita são medidas econômicas muito uteis que medem a capacidade produtiva de um país, mas não consideram o bem estar da população ou a concentração de renda nacional. Dois países podem ter o mesmo PIB, mas oferecer níveis bastante diferentes de qualidade de vida. A mortalidade infantil de um deles pode ser muito menor, a expectativa de vida do outro pode ser maior. É necessário, portanto, usar outros índices para se conseguir uma compreensão melhor da situação real econômica de uma nação.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma forma mais abrangente que o PIB para medir o grau de riqueza de um país. Tal índice foi criado pelas Nações Unidas para classificar países em termos socioeconômicos. O índice considera não apenas o tamanho da economia de um país, mas também a qualidade de vida de sua população: a expectativa de vida, a renda per capita, a taxa de escolaridade, etc. O Brasil é classificado como uma das maiores economias do mundo, mas a desigualdade social do país é enorme. Isso se reflete no baixo IDH do país.

O índice reflete as condições de três variáveis básicas que definem uma boa qualidade de vida:

• Expectativa de vida ao nascer - se a população de um país apresenta uma expectativa de vida elevada, isso indica que as condições de saneamento básico, alimentação, assistência médico-hospitalar e moradia são boas, além de haver acesso a um meio ambiente saudável.
• Escolaridade - quanto maior o índice de escolarização da população, melhor o nível de desenvolvimento, exercício da cidadania, produtividade do trabalho, etc.
• Produto Interno Bruto per capita - o Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de tudo que é produzido pela economia de um país no período de um ano. O PIB de um país dividido por sua população corresponde à renda per capita, que é o valor que caberia, em média, a cada pessoa. No cálculo do IDH, o PIB é ajustado ao poder de compra da moeda nacional, pois os gastos com alimentação, saúde e moradia variam muito de um país para outro.

Essas três variáveis são expressas em uma escala que varia de 0,0 a 1,0: quanto mais baixo o índice, piores são as condições de vida da população em geral; quanto mais próximo de 1,0, mais elevada é a qualidade de vida da população como um todo.

Os países são divididos em três categorias:

- baixo desenvolvimento humano: IDH menor que 0,500

- médio desenvolvimento humano: IDH entre 0,500 e 0,799

- alto desenvolvimento humano: IDH de 0,800 ou mais.

IDH 2015 – Brasil ocupa 79ª posição entre 188 países

Índice de Desenvolvimento Humano - 2015
Alto Desenvolvimento Humano
1.  Noruega 2.  Austrália / Suíça 4.  Alemanha  5.  Dinamarca / Singapura 7.  Holanda 8.  Irland 9.  Islândia 10. Canadá  / Estados Unidos	0,949 0,939 0,926 0,925 0,924 0,923 0,921 0,920
Fonte: Relatório do Desenvolvimento Humano, 2015, http://hdr.undp.org

Em 2015, o Brasil teve o 14º melhor IDH da América Latina. Nesse ano, os países da América Latina que tiveram o melhor IDH foram: Chile (0,847), Argentina (0,827), Barbados (0,795), Uruguai (0,795), Bahamas (0,792), Panamá (0,788), Antígua e Barbuda (0,786), Costa Rica (0,776), Cuba (0,775), Venezuela (0,767), São Cristóvão e Nevis (0,765) e México (0,762).

Em 2015, o Brasil apareceu entre os países considerados de “Desenvolvimento Humano Elevado” – a segunda melhor categoria do ranking.

Em 2016, o rendimento anual dos brasileiros foi de 14.800 dólares norte-americanos e a expectativa de vida 73,8 anos. A escolaridade é de 7,7 anos de estudo. Isso significa que, em média, o brasileiro nem sequer completa o Ensino Fundamental, que tem duração de nove anos.

De acordo com os dados divulgados pelo PNUD, desde 1990, a expectativa de vida aumentou em 9,4 anos e a média de anos de escolaridade aumentou em 4,0 anos. O Produto Nacional Bruto (PNB) per capita aumentou 31,6% de 1990 a 2015, segundo as Nações Unidas.

O Produto Nacional Bruto (PNB) é a soma do PIB, ou seja, a soma de tudo que é produzido pela economia de um país no período de um ano mais a soma da renda líquida enviada ou recebida do exterior. Ou seja, é a soma de tudo que é produzido pelo país, independentemente do local de produção.

As desigualdades no Brasil

Os indicadores sociais do Brasil refletem a deficiência de investimentos em setores como educação e saúde. Se considerarmos o tamanho do PIB brasileiro – o oitavo maior do mundo no ano de 2016 - e as potencialidades do Brasil, podemos concluir que o fato de o país ocupar posição intermediária na maioria dos indicadores sociais revela o descompasso entre o crescimento econômico e as condições sociais.

Nas últimas duas décadas, o IDH do Brasil tem subido. Em 1990, o IDH do Brasil era de 0,611. Em 2015, era de 0,754 – um aumento em 25 anos de 23,4%.

Contudo, desigualdades sociais imensas e pobreza generalizada continuam sendo realidades da sociedade brasileira. O Brasil ainda possui uma das piores distribuições de renda no mundo. Apesar das mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento do país, em 2016, 40,5% de todos rendimentos no Brasil ainda estava concentrada nas mãos de apenas 10% da população. Segunda a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2005, essa proporção chegava a 45,3%.

Segundo pesquisas econômicas a causa da disparidade é a deficiência do sistema tributário brasileiro. O sistema tributário brasileiro sobrecarrega as classes média e baixa: 32% da renda dos 10% mais pobres é destinada ao pagamento de impostos, enquanto esse valor representa 21% da renda dos mais ricos e 6,7% da renda dos extremamente ricos.

Isso ocorre, em parte, devido à carga elevada de impostos indiretos (embutidos no preço das mercadorias e serviços consumidos). Como os ricos e os pobres pagam o mesmo valor de impostos ao comprar uma mercadoria, essa forma de arrecadação pesa mais para a população de baixa renda.

A solução óbvia para o problema é uma reforma tributária.

Apesar de ainda muito alta, a desigualdade no Brasil vem melhorando. Segundo dados da FGV, desde o início do Plano Real (1994) até o ano de 2010, a pobreza no país caiu 67,3%. Os principais fatores dessa redução de pobreza são o aumento de escolaridade e os programas sociais de redistribuição de renda.

Outro dado positivo: de 2000 a 2010, a renda da metade mais pobre da população aumentou em ritmo 5,5 vezes mais rápido que a da minoria mais rica do país. Um dos motivos disso é que o trabalho menos especializado se tornou mais valorizado no Brasil. Isso se deve ao fato de a Bolsa Família garantir uma renda mínima, fazendo com que muitos brasileiros exijam um salário razoável pelo trabalho que fazem.

NEOLIBERALISMO - DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Neoliberalismo é uma doutrina econômica que defende a liberdade de mercado e uma menor participação do governo na economia. O neoliberalismo afirma que a intervenção estatal deve ocorrer apenas em setores absolutamente essenciais, e que mesmo assim deve ser minimizada.

Friedrich Von Hayek, o mais famoso teórico do ultraliberalismo, escreveu "O Caminho da Servidão" (1944) considerado o Manifesto do Neoliberalismo. Nesta obra, o economista expôs sua doutrina privativista, declarando que o crescente controle estatal levaria à perda da liberdade. Nos Estados Unidos, o liberalismo se desenvolveu na Universidade de Chicago com forte apoio de Milton Friedman, professor laureado com o Prêmio Nobel de Economia. Este economista, um dos mais influentes na história, se opunha vigorosamente à intervenção do Estado na Economia. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e se opunha também a qualquer piso salarial fixado pelos sindicatos, pois, segundo ele, pisos salariais distorciam os custos de produção, o que resultava em inflação. A teoria econômica de Milton Friedman ficou conhecida como "monetarista".

A partir da crise do petróleo de 1973, o mundo foi assolado por uma onda inflacionária que resultou no fim da conversibilidade do dólar em ouro, pondo fim ao acordo que havia sido estabelecido em Bretton Woods. Para combater a inflação e a queda da produção na economia, o neoliberalismo foi adotado no Chile de Pinochet, sendo implementado por economistas da Universidade de Chicago - os "Chicago Boys". As teorias econômicas de Milton Friedman passaram a ser implementadas também nos Estados Unidos, de Ronald Reagan e na Grã-Bretanha, de Margaret Thatcher.

Os neoliberais, liderados por Milton Friedman, demonstravam que a inflação era consequência do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Os "Chicago Boys" afirmavam que os culpados pela queda da produção e pelo aumento da inflação eram os impostos elevados, os encargos excessivos e a participação do governo na economia. A solução que propunham era a redução gradativa do poder do Estado, privatização e a diminuição de tributos. Para os neoliberais, o poder do Estado de fixar preços é uma prática extremamente nociva para a economia de um país.

O neoliberalismo defende um sistema de governo em que o indivíduo tenha mais importância do que o Estado. Para os neoliberais, quanto menor for a participação do governo na economia, maior será a possibilidade de uma sociedade se desenvolver e progredir economicamente. O neoliberalismo valoriza a competição e a liberdade econômica e propõe que o mercado seja o mais amplo possível. Para os neoliberais, as pessoas, e não o Estado, devem tomar suas próprias decisões: por exemplo, quanto gastar e quanto poupar para a velhice e quanto gastar em saúde e educação para os filhos. O neoliberalismo também defende a competição econômica entre países, onde todos eles teriam idêntica liberdade de comércio. Em outras palavras, o neoliberalismo prega a queda de barreiras de comércio e a eliminação ou redução drástica de impostos alfandegários, para que seja promovida uma eficiência econômica global.

GOVERNOS QUE ADOTARAM O NEOLIBERALISMO

O primeiro governo ocidental democrático a adotar o neoliberalismo foi o de Margaret Thatcher, na Inglaterra, a partir de 1980. Apenas o Chile, de Pinochet havia adotado os princípios econômicos da Escola de Chicago, ocorrido na década anterior.

O governo de Thatcher aprovou leis que revogaram muitos privilégios concedidos aos sindicatos; também privatizou empresas estatais e estabilizou a moeda.

Thatcher estabilizou a libra esterlina e obteve aprovação de uma parcela significativa da população, que havia sido beneficiada por suas políticas econômicas. Mas o custo social de seu governo foi grande: a produção industrial caiu, houve um aumento no desemprego, e muitas empresas e bancos quebraram. Em 1990, quando Thatcher foi derrotada, 28% das crianças inglesas eram consideradas pobres.

No Brasil, o governo de Fernando Henrique Cardoso (de 1994 a 2002) foi acusado por alguns de seus opositores de ser neoliberal. Esta afirmação não é totalmente correta, pois o governo de FHC, apesar de ter implementado uma política de privatizações, tomou medidas intervencionistas na economia, instituiu programas de redistribuição de renda e aumentou a carga tributária do país. As medidas desenvolvimentistas do governo de FHC, além de decretos como a quebra de patentes dos laboratórios farmacêuticos e a criação do "remédio genérico" - campanha liderada pelo ex-Ministro da Saúde, José Serra - refutam a afirmação de que o governo de Fernando Henrique Cardoso baseou-se num modelo econômico neoliberal.

Deve-se ressaltar que nenhum líder político, nem mesmo Pinochet, adotou exclusivamente ações neoliberais. Todos os governos adotam uma mistura de práticas indicadas por diversas escolas do pensamento econômico. Os Estados Unidos, por exemplo, apesar de sua forte política liberalizante, criou o "Community Reinvestment Act" (Lei do Reinvestimento Comunitário) que obriga seus bancos a reaplicar parte do dinheiro que captam em sua comunidade. Na Alemanha - apesar de ser um dos maiores países capitalistas do mundo - 60% da poupança da população alemã encontra-se em caixas municipais, que financiam escolas, empresas e hospitais.

Já se passaram décadas desde o início da implementação de medidas econômicas neoliberais. Estas continuam a ser aplicadas, em maior ou menor grau, por um grande número de países. As teorias econômicas neoliberais têm ajudado a promover economias mais livres e a combater a inflação e a estagnação econômica. Ao mesmo tempo, países subdesenvolvidos que adotaram o neoliberalismo se encontram, frequentemente, no meio de crises internacionais financeiras. O neoliberalismo tem como objetivo promover o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países. Porém, nas últimas décadas, o neoliberalismo foi incapaz de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, principalmente em países em desenvolvimento.

NOVA DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Divisão Internacional do Trabalho (DIT) significa a divisão das atividades entre os países do mundo, principalmente entre os desenvolvidos (detentores de capital e indústrias desenvolvidas) e os subdesenvolvidos (exportadores de matéria-prima). Estes costumam ter mão de obra barata e industrialização primária e tardia. A Divisão Internacional do Trabalho (DIT) busca definir as desigualdades existentes entre países pobres e ricos.

A DIT constitui a interdependência econômica entre os países, estabelecendo o papel que cada país desempenha na economia mundial. O Brasil, por exemplo, foi, durante séculos, exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados. A atual DIT revela que o Brasil é dependente de recursos financeiros de países ricos, que se tornaram credores do Brasil. Estes países ricos exportam tecnologia de ponta, o que é muito oneroso para um país em desenvolvimento como o Brasil.

Essa divisão do trabalho entre países desenvolvidos e em desenvolvimento existe até hoje. Porém, após a Segunda Guerra Mundial, muitos países pobres e subdesenvolvidos industrializaram-se e se transformaram em economias emergentes, passando a exportar também produtos industrializados, e não apenas matérias-primas. Mesmo assim, esses países continuaram a depender de capital e tecnologia provenientes de países desenvolvidos.

A partir dos anos 1980, com o desenvolvimento da economia informacional e da globalização, estruturou-se uma nova divisão internacional do trabalho. Esta é baseada no domínio tecnológico, no nível educacional de sua população e, consequentemente, na qualificação de sua mão de obra. A nova divisão internacional do trabalho não coincide inteiramente com os países. De acordo com Manuel Castells, professor catedrático de Sociologia e Planejamento Urbano e Regional da Universidade da Califórnia, em Berkeley (Estados Unidos), a nova divisão internacional do trabalho divide-se em quatro posições: produtores de alto valor com base no trabalho informacional; produtores de grande volume baseado no trabalho de mais baixo custo; produtores de matérias-primas que se baseiam em recursos naturais; e produtores redundantes, reduzidos ao trabalho desvalorizado. Essas quatro posições podem ser encontradas dentro de um único país. No entanto, a primeira posição - produtores de alto valor - se encontra, principalmente, nos países desenvolvidos.

Na antiga divisão internacional do trabalho, havia uma relação entre países que exploravam e países que eram explorados. Na nova divisão do trabalho, milhões de pessoas estão tão marginalizadas que nem mesmo são exploradas, ficando à margem dos fluxos financeiros globais. Esta exclusão de milhões de pessoas e de muitos lugares deve-se às novas demandas da economia internacional, em termos de tecnologia e educação. Para um país se desenvolver, é necessário que sejam feitos maciços investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e em educação. Nos países desenvolvidos, mesmo a maioria da população pobre frequenta escolas e é exposta à tecnologia. A taxa de analfabetismo em tais países é quase nula.

Os países do G-7 são responsáveis por quase três quartos de toda a produção científica mundial. Esses países desenvolvidos investem grandes quantias em educação, em tecnologia e em pesquisas científicas.

Em países subdesenvolvidos, investe-se pouco em educação e tecnologia, sendo que a mão de obra qualificada, buscando uma melhor qualidade de vida, emigra para países desenvolvidos, que se beneficiam ao contratar profissionais estrangeiros qualificados e talentosos.

As economias mais desenvolvidas produzem produtos de alto valor agregado - isto é, produtos que foram concebidos com pesquisa científica, tecnologia e mão de obra qualificada. Países que investem em educação e pesquisa científica são beneficiados ao passo que países que baseiam sua economia na produção e exportação de produtos primários são prejudicados.

ECONOMIA INTERNACIONAL

A economia internacional é afetada por vários fatores: problemas de câmbio, crises financeiras, crises políticas, guerras, políticas econômicos e tratados de comércio exterior, entre outros. A economia mundial se torna cada vez mais aberta e internacionalizada: isto significa que uma crise na Rússia, por exemplo, afeta outros países, mesmo que estes estejam geograficamente distantes. As economias estão interligadas, seja pelo comércio exterior, pelo investimento estrangeiro ou pela presença de empresas multinacionais e transnacionais. 

No mundo globalizado de hoje, a economia de um país depende significativamente de acordos internacionais de comércio, de políticas de câmbio e da economia de outros países.

Esta aula é uma introdução ao estudo de políticas cambiais e mercado de câmbio. Estudaremos, nas próximas aulas, sobre o comércio exterior e sobre bloco econômicos.

Mercado de câmbio

Para viabilizar o comércio exterior é necessário um mercado de cambio internacional. Para comprar um computador americano, precisamos de dólares; não podemos comprá-lo com reais, pois o fabricante americano precisa ser pago em dólares. Similarmente, se um importador do México quer comprar café brasileiro, ele precisará pagar com a nossa moeda nacional. O importador mexicano irá conseguir comprar os reais no mercado de câmbio.

É evidente que o comprador do café precisa saber quanto o café custa em sua moeda local, ou seja, em pesos mexicanos. Para isso, o comprador verifica a cotação do dia: o real e o peso mexicano adotam uma política de câmbio flutuante.

O comércio internacional precisa de um mercado de câmbio. Um mercado de câmbio é onde moedas de diversos países são comercializadas. O câmbio de moedas internacional é geralmente cotado em relação ao dólar e ao Euro (a moeda comum adotada por muitos países europeus).

Políticas de câmbio

O valor unitário de uma moeda nacional varia conforme a política de câmbio adotada pelo país. Políticas de câmbio são as regras e precauções adotadas na relação entre a moeda nacional e moedas estrangeiras. Estas políticas incluem o câmbio flutuante, o câmbio fixo e a dolarização.  

Uma política de câmbio flutuante é a política presentemente adotada no Brasil. A moeda nacional brasileira - o real - flutua livremente em relação às outras moedas nacionais. O valor de 1 real, em relação ao dólar americano e às outras moedas internacionais, varia diariamente. Porém, o Brasil não adotou uma política de câmbio que seja totalmente flutuante, pois o Banco Central brasileiro intervem no mercado de câmbio para evitar o real valorize ou desvalorize demais em relação a outras moedas.

Quando um país adota uma política de câmbio fixo, seu governo escolhe uma moeda internacional para fixar o valor de sua moeda nacional. Por exemplo: a Argentina, durante os anos 1990-2001, praticava uma política de câmbio fixo onde 1 peso argentino valia 1 dólar. A cotação do peso em relação ao dólar era a mesma todos os dias - por isso se chama uma política de câmbio fixo.

A dolarização de uma economia significa que o país adota o dólar como moeda oficial, substituído e eliminando sua moeda nacional. Dolarização é uma escolha de política monetária que protege o país de especulações contra o câmbio. O termo "dolarização" não se aplica apenas à adoção do dólar americano como moeda nacional. Também é chamada de dolarização a adoção de outras moedas nacionais, como o euro e o yen.  Exemplos de países onde houve dolarização são o Panamá e o Equador. A opção de dolarização foi altamente discutida na Argentina, antes da crise econômica que ocorreu no final de 2001.

Veremos a seguir um exemplo de como a escolha de política cambial influi no comércio exterior e na economia de um país. 

Um exemplo pode ilustrar a situação: A Argentina fixa sua moeda corrente em um peso para um dólar. Suponhamos que o país venda um chocolate por um peso, o equivalente a um dólar, e que o Brasil também adote 1 real por um dólar, e venda o mesmo chocolate por um real. Um dia, o Brasil decide mudar sua política monetária, desvalorizando sua moeda corrente e adotando uma política de câmbio flutuante. Agora, 1 real é equivalente a aproximadamente meio dólar, variando um pouco de valor dependendo do dia. O Brasil continua a vender o chocolate por um real, mas agora, o preço do chocolate em dólar é apenas 50 centavos. Outros países, os Estados Unidos, por exemplo, agora escolhem comprar chocolate do Brasil, porque custa apenas 50 centavos de dólar. Na Argentina, contudo, que manteve o valor fixo de 1 peso por 1 dólar, o chocolate ainda custa 1 dólar. Se os americanos comprarem o chocolate do Brasil, pagarão 50 centavos de dólar; se comprarem da Argentina, pagarão 1 dólar. Obviamente, eles preferirão comprar do Brasil. Sendo assim, quando o Brasil desvaloriza sua moeda corrente, a Argentina perde exportações. As indústrias locais argentinas também se prejudicam, pois seus próprios habitantes podem preferir comprar produtos importados de países que desvalorizaram suas moedas. Ainda no exemplo dos chocolates, uma revendedora na Argentina prefere comprar chocolates do Brasil (onde custa apenas 50 centavos de dólar = igual a 50 centavos de peso) em vez de comprar em seu país, onde um peso ainda equivale a um dólar.

Mercado Internacional

A economia internacional tem sido marcada por períodos de booms econômicos e crises. Na era da globalização, eventos em países distantes podem vir a ter um impacto profundo na economia de um país. Avanços tecnológicos no Japão afetam trabalhadores nos Estados Unidos, enquanto um aumento na produção têxtil da China afeta fábricas no Brasil.  Um conflito no Oriente Médio, como a guerra no Iraque, pode aumentar o preço do petróleo e prejudicar as economias de países que precisam importar petróleo.

Um exemplo: Em 1997, houve a crise dos Tigres Asiáticos; em 1998, houve uma crise financeira na Rússia. Muitos investidores perderam a confiança na economia de outros países emergentes, como o Brasil, o México e a Argentina. Investidores passaram a investir menos dinheiro nesses países, afetando a economia nacional destes países de forma significativa. É inegável que os países estão economicamente ligados; é importante que líderes de países em desenvolvimento, como o Brasil, estejam cientes desta realidade.

BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS

A cada dia que passa, o comércio exterior torna-se mais globalizado. Produtos produzidos em diversos países conhecem uma ampla e rápida circulação mundial, apesar de cotas de importação e restrições protecionistas ainda prevalecentes. Nas últimas décadas, instituições nacionais e internacionais foram formadas para combater as medidas restritivas à circulação de produtos e serviços, com o objetivo de ampliar o livre comércio mundial.

A acentuada expansão do comércio que ocorreu na segunda metade do século XX foi impulsionada, em grande parte, pelos avanços tecnológicos na áreas de transportes e comunicações.

O Acordo Geral para Tarifas e Comércio (GATT) foi estabelecido, pós-Segunda Guerra Mundial, como um mecanismo para negociar, reduzir e controlar as taxas alfandegárias. Em 1994, o Acordo Geral para Tarifas e Comércio foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC). 

A OMC, organização internacional composta de 164 membros, promove o comércio internacional e regulamenta o comércio exterior e os acordos de áreas de livre comércio. A OMC busca resolver disputas em relação às tarifas e imposições alfandegárias e negocia reduções de taxas e de outras barreiras que limitam o comércio internacional.

A Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um círculo de negociações que foram iniciadas em Doha, no Qatar, em 2001. Negociações subsequentes ocorreram em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong. Tais negociações, ocorridas entre as maiores potências comerciais do mundo, objetivam diminuir as barreiras comerciais e fomentar o livre comércio. Suas principais metas incluem uma maior abertura de mercados agrícolas e industriais.

O mandato da Rodada é amplo e envolve um número grande de temas a fim de mobilizar o interesse dos países da OMC. As negociações incluem abertura de mercados agrícolas e industriais, proteção dos direitos de propriedade intelectual, facilitação de negócios, regras sobre aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias, meio ambiente, entre tantos outros. O objetivo é promover o comércio e a cooperação dos países-membros. Também é discutido o tratamento especial que deve ser dado aos países em desenvolvimento para assegurar que suas necessidades sejam contempladas.

O tema de subsídios agrícolas é o que gera mais polêmicas nas negociações. Os países em desenvolvimento se opõem à política de subsídios agrícolas. Esta foi desenvolvida pelos países europeus e pelos Estados Unidos e beneficia os agricultores de países desenvolvidos. Os enormes subsídios agrícolas recebidos pelos agricultores de países desenvolvidos são uma forma de protecionismo, o que contraria a prática de abertura econômica que esses mesmos países desenvolvidos exigem dos países em desenvolvimento. A Rodada de Doha ainda não chegou a um acordo sobre o protecionismo agrícola.

Em 2016, a Rodada de Doha foi paralisada após os membros da OMC não concordarem em continuar as negociações. A Rodada de Doha foi ambiciosa e não atingiu seus objetivos iniciais.

Muitos países, frustrados com a falta de resultados da Rodada de Doha, passaram a negociar acordos de livre comércio bilaterais e regionais.

Fora do mandato formal da rodada são discutidos os aperfeiçoamentos das regras sobre soluções de controvérsias e disputas dentro da OMC.

Um exemplo de disputa ocorrida dentro da OMC: em 2008, os Estados Unidos tentaram aumentar os impostos sobre o suco de laranja brasileira. O governo norte-americano alegou que o Brasil estava praticando dumping: a cobrança de valores abaixo dos de mercado para sabotar a concorrência. Os Estados Unidos alegaram que o Brasil estava fazendo essa prática desleal de comércio. Em 2011, o OMC considerou o pedido norte-americano indevido.

O Protecionismo

Uma das maiores preocupações da Organização Mundial do Comércio é combater o chamado protecionismo. Os objetivos do protecionismo são: proteger o mercado interno da concorrência estrangeira, garantir o equilíbrio favorável de suas balanças comerciais e fomentar a produção nacional de produtos que podem concorrer vantajosamente nos mercados externos.

Incluem-se entre as medidas protecionistas as medidas tarifárias e as não tarifárias. Por meio de tarifas, alguns países tributam pesadamente os produtos que adentram seu território, tornando-os mais caros e menos competitivos no mercado consumidor interno.

Os países também dificultam a importação por meio da adoção de algumas barreiras não tarifárias: barreiras sanitárias, cláusulas ambientalistas e trabalhistas, a garantia a agricultores de preços mínimos para cada safra e prioridade para a compra da produção interna.

Países desenvolvidos procuram proteger sua produção agrícola. É importante também ressaltar que a maioria dos países tem como objetivo ser autossuficiente na produção de alimentos consumidos por sua população. Todo país visa plantar o necessário para que não tenha que depender do comércio externo para alimentar o seu povo. Quando um país depende de outras nações para obter alimentos para a sobrevivência da população, ele se torna vulnerável. Por exemplo, em caso de guerra, o fornecimento de alimentos pode ser cortado, causando com que o país tenha que se render rapidamente. 

Blocos Econômicos Regionais

Muitos países não se limitam à Organização Mundial do Comércio e criam acordos de livre comercio com outros países, formando blocos econômicos regionais. A mundialização da economia capitalista gerou a segmentação do espaço econômico mundial por meio da formação de blocos econômicos.

A globalização pode enfraquecer certos Estados nacionais, pois os força a competir no mercado mundial. Muitos países se uniram para formar blocos regionais, visando a ter melhor proveito comercial.

Acordos bilaterais e blocos regionais constituem forças opostas à liberação mundial do comércio exterior, pois beneficiam os membros signatários dos acordos. Assim, limitam a expansão de um comércio mais livre aos países membros.

Blocos econômicos regionais são associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si. São classificados da seguinte forma:

 — Zona de Livre Comércio - há uma redução ou eliminação da cobrança de taxas alfandegárias sobre as mercadorias e serviços que circulam dentro do bloco, o que significa livre circulação.

 — União Aduaneira - além de permitir a livre circulação interna de mercadorias e serviços, também regulamenta o comércio de seus membros com países externos ao bloco.

 — Mercado Comum - garante a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais (dinheiro ou patrimônio) dentro do bloco.

A UNIDADE EUROPEIA

A partir do século XVI, início dos Tempos Modernos (período que se estende até o século XVIII), a Europa, com seus primeiros estados nacionais consolidados, foi vítima de uma longa e sangrenta sucessão de guerras. De início, os conflitos decorreram do antagonismo entre dois tipos de estrutura política: de um lado, o Império, herança da Antiguidade romana que se prolongou durante a Idade Média, quando nasceu o Sacro Império Romano-Germânico, governado pela dinastia austríaca dos Habsburgos; de outro, o estado nacional, expressão política típica do mundo moderno. Em resumo: o Império, fórmula política antiga, procurava barrar o nascimento da modernidade representada pelo Estado Nacional. Assim, a Europa, ao longo da modernidade, foi cenário do conflito entre a França, que se sentia cercada pelo "anel de ferro Habsburgo" (essa expressão vem do fato de que a família habsburgo dominava o mundo germânico e também a Espanha e os Países Baixos e Viena).

"O anel de ferro Habsburgo ao redor da França"

Pouco a pouco, com a decadência dos habsburgos, um outro conflito marcou o Velho Continente: a França e a Prússia (capital - Berlim), reino que unificaria a Alemanha em 1871, passaram a disputar a hegemoniaeuropeia. Em menos de cem anos, as contradições entre Paris e Berlim provocaram três guerras: a franco-prussiana (1870), a Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945).

A UNIDADE EUROPEIA

A partir do século XVI, início dos Tempos Modernos (período que se estende até o século XVIII), a Europa, com seus primeiros estados nacionais consolidados, foi vítima de uma longa e sangrenta sucessão de guerras. De início, os conflitos decorreram do antagonismo entre dois tipos de estrutura política: de um lado, o Império, herança da Antiguidade romana que se prolongou durante a Idade Média, quando nasceu o Sacro Império Romano-Germânico, governado pela dinastia austríaca dos Habsburgos; de outro, o estado nacional, expressão política típica do mundo moderno. Em resumo: o Império, fórmula política antiga, procurava barrar o nascimento da modernidade representada pelo Estado Nacional. Assim, a Europa, ao longo da modernidade, foi cenário do conflito entre a França, que se sentia cercada pelo "anel de ferro Habsburgo" (essa expressão vem do fato de que a família habsburgo dominava o mundo germânico e também a Espanha e os Países Baixos e Viena).

"O anel de ferro Habsburgo ao redor da França"

Pouco a pouco, com a decadência dos habsburgos, um outro conflito marcou o Velho Continente: a França e a Prússia (capital - Berlim), reino que unificaria a Alemanha em 1871, passaram a disputar a hegemoniaeuropeia. Em menos de cem anos, as contradições entre Paris e Berlim provocaram três guerras: a franco-prussiana (1870), a Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945).

COMÉRCIO EXTERNO BRASILEIRO

Os produtos brasileiros exportados são classificados como básicos, semimanufaturados ou manufaturados.

Os básicos, denominados “commodities”, são mercadorias que não passaram por nenhum processo industrial. Exemplos: minério de ferro, alumínio, petróleo bruto, soja em grão, café em grão, fumo em folhas, carne bovina, suína e de frango, milho em grão, algodão em bruto, frutas, etc. O preço de todos esses produtos é fixado em bolsas de valores ou pelo mercado internacional. O exportador não tem como determinar nem como influenciar o preço desses produtos.

Os semimanufaturados são produtos ou “commodities” submetidos a pequenos processos industriais. Exemplos: açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto, madeira cortada, borracha, etc. O preço desses produtos também é fixado pelo mercado internacional.

Os manufaturados são produtos industrializados. São considerados manufaturados alguns produtos que, apesar de passarem por um processo de industrialização, ainda são comercializados como commodities. Alguns exemplos: açúcar refinado, suco de laranja, óleos combustíveis, gasolina, café solúvel, etanol, alumínio em barras, madeira processada, etc.

Panorama do Comércio Exterior Brasileiro

As exportações brasileiras alcançaram 185 bilhões de dólares em 2016, e as importações 137,55 bilhões de dólares. Em 2016, a balança comercial brasileira bateu recorde e fechou o ano com superávit de US$ 47,7 bilhões. Esse resultou foi graças à desvalorização do real e à crise econômica brasileira. A crise acaba reduzindo a demanda por produtos, inclusive produtos importados.

Balança comercial é um indicador econômico que representa a relação entre o total de importação e exportações de bens e serviços de um país em determinado período. A balança comercial de um país é positiva quando exporta mais do que importa. Por outro lado, a balança é negativa quando o país importa mais do que exporta. Uma balança comercial positiva apresenta diversas vantagens para o país: atrai moeda estrangeira e ajuda a gerar empregos dentro do país exportador.

As commodities, muito demandadas pela economia chinesa, são as principais responsáveis pelo superávit brasileiro. A soja e os minérios, especialmente o minério de ferro, geraram dezenas de bilhões de dólares para o Brasil.

O boom dos commodities gerou um aumento no grau de investimento no setor agropecuário brasileiro.

Os manufaturados brasileiros representaram aproximadamente 35% das exportações do país e as commodities, os outros 65%. Vale ressaltar que em 2008, a participação dos manufaturados era de 46%.

Em 2016, as importações alcançaram 137,55 bilhões de dólares. Em 2011, foram 226,2 bilhões de dólares, pois o real estava mais valorizado. Vale lembrar que as importações são favorecidas pela valorização do real. Isso significa que quando o real tem um poder de compra maior no exterior, ou seja, o valor de um real em relação ao dólar americano e às outras moedas internacionais aumenta, as importações aumentam. Quando o real desvaloriza – o que tem acontecido desde 2013 –, o real tem poder de compra menor e, consequentemente, as importações caem. Nos últimos anos, o valor do real tem oscilado significativamente.

Muitos empresários reclamam quando ocorre a valorização da moeda nacional. De fato, a valorização do real prejudica a indústria nacional brasileira, pois causa com que os produtos produzidos no Brasil se tornem mais caros em relação às moedas estrangeiras. A valorização do real também significa que os produtos importados chegam ao Brasil a um preço mais barato em reais. Com efeito, muitas vezes o preço de um produto importado é inferior ao custo de produzi-lo no Brasil. Por outro lado, a valorização da moeda nacional brasileira torna mais barata a importação de insumos, máquinas e equipamentos, que contribuem para o aumento da produtividade brasileira.

Muitos empresários reclamam da valorização da moeda nacional. De fato, a valorização do real prejudica a indústria nacional brasileira, pois causa com que os produtos produzidos no Brasil se tornem mais caros em relação às moedas estrangeiras. A valorização do real também significa que os produtos importados chegam ao Brasil a um preço mais barato em reais. Com efeito, muitas vezes o preço de um produto importado é inferior ao custo de produzi-lo no Brasil. Por outro lado, a valorização da moeda nacional brasileira torna mais barata a importação de insumos, máquinas e equipamentos, que contribuem para o aumento da produtividade brasileira.

Em 2013 a moeda nacional sofreu forte desvalorização frente ao dólar. O valor do real tem oscilado. Um câmbio mais desvalorizado amplia a competitividade dos produtores brasileiros: os produtos importados se tornam relativamente mais caros para os brasileiros, e as exportações brasileiras, mais baratas para as populações de outros países. Mas é importante que o valor da moeda nacional se mantenha relativamente estável. O governo, portanto, tem tomado medidas para diminuir a volatilidade do real.

Histórico do comércio externo brasileiro

Até o início do século 20, a economia do Brasil dependia quase exclusivamente do comércio externo. O país exportava poucos produtos, como o café e o açúcar, e importava a maior parte dos bens consumidos por sua população. A partir de 1930, foi instituída no país uma política de substituição de importações. Apesar disso, o Brasil, devido à falta de capital, continuou dependente de produtos externos. O processo de industrialização brasileira necessitava da importação de bens de produção – máquinas e equipamentos – e de matérias-primas que não estavam disponíveis no país.

A partir da década de 1970, o Brasil passou a ser um país industrializado e predominantemente urbano. No setor comercial externo, houve um grande aumento das exportações de produtos industrializados. Em 1970, quase 85% das exportações brasileiras eram produtos primários e o restante, industrializados. Em 2000, a situação havia mudado: 59,07% dos produtos exportados eram manufaturados. Desde 2000, as exportações de produtos manufaturados vêm perdendo participação, atingindo apenas 35% em 2015. Essa grande queda significa uma perda enorme no mercado externo e uma redução de empregos no Brasil. Sinaliza um retorno aos produtos primários. É o oposto do que se objetivava na década de 1970: ampliar a indústria e a exportação de produtos manufaturados. O fato de o governo focar na produção de commodities em vez de desenvolver e apoiar a indústria brasileira vem causando umadesindustrialização nacional. Segundo a ONU, o Brasil passa por uma desindustrialização precoce: em vez de evoluir para o setor de serviços tem regredido para o setor primário (o setor agrícola).

No período de 1983 a 1994, as importações brasileiras eram inferiores às exportações. Isso resultou em saldos positivos na balança comercial. O Brasil exportava mais e importava menos, principalmente petróleo, graças ao crescimento interno da produção de petróleo e de álcool combustível. Contudo, durante os anos 1995-2000, devido à desvalorização da moeda brasileira, às crises internacionais e à queda das transações com o Mercosul, a balança comercial brasileira tornou-se deficitária. A partir do ano 2001, o Brasil voltou a gerar superávits comerciais.

As exportações brasileiras

O Brasil não é um grande exportador de tecnologia, pois há baixo investimento em pesquisa e tecnologia no país. Mesmo as indústrias brasileiras de baixo custo de mão de obra, como as de tecidos e calçados, enfrentam dificuldade para competir com países como a China, onde o custo de mão de obra é até mais baixo que no Brasil. As vantagens competitivas do Brasil se devem principalmente às indústrias extrativas com baixo grau de processamento. Em 2016, os principais produtos que o Brasil exportou foram: minério de ferro, soja, açúcar, celulose, petróleo, aeronaves, automóveis, minério de alumínio, carne de frango, suco de laranja, polímeros e madeira.

Na última década, a exportação brasileira teve ótimo desempenho. Isso se deve à crescente demanda e ao aumento de preços das commodities, iniciado no ano de 2000. A continuidade de um cenário positivo no comércio exterior depende menos do Brasil e mais da economia mundial, pois mais de 60% das exportações brasileiras são commodities. Estas, por definição, são mercadorias cujos preços são estabelecidos pelo mercado global: os preços flutuam diariamente, sendo determinados pela lei da oferta e procura. O Brasil não tem controle sobre o preço internacional da maioria dos produtos que exporta. Exemplos de commodities: café, trigo, soja, ouro, petróleo e minério de ferro. Em 2015, 30% das exportações brasileiras advinham de minérios, soja e petróleo.

Os produtos primários mais exportados pelo Brasil são a soja, o minério de ferro, minérios metalúrgicos como o manganês, café, carne, açúcar e suco de laranja. Em 2015, os principais países consumidores de produtos brasileiros foram a China, os Estados Unidos, a Alemanha e a Argentina.

A China se tornou um grande parceiro comercial do Brasil. Em 2000, representava 2% das vendas externas brasileiras; em 2016, esse número chegou a 21%. (É importante ressaltar que 82% das exportações brasileiras para a China foram commodities). A China ultrapassou os Estados Unidos, tornando-se o maior comprador de produtos brasileiros.

O inverso aconteceu com os Estados Unidos. Em 2000, 23,9% das exportações brasileiras tinham como destino os Estados Unidos. Esse número foi reduzido para 12,1% em 2016. Contudo, em termos absolutos, os Estados Unidos são o país que mais importa produtos industrializados do Brasil.

Desde o advento do Mercosul, a Argentina tem sido um grande comprador de produtos brasileiros, sendo superada apenas por China e Estados Unidos. Em 2016, a Argentina era o destino de 7,1% das exportações brasileiras. As exportações para a Argentina representavam 93,6% das exportações de manufaturados brasileiros. Proporcionalmente, a Argentina é o país que mais importa produtos industrializados do Brasil.

PLANO REAL

O Plano Real foi um programa brasileiro de estabilização econômica, iniciado oficialmente no dia 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória no. 434, que instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabelecendo regras de conversão e uso de valores monetários, iniciando a desindexação da economia e determinando o lançamento de uma nova moeda, o Real.

O programa tinha como objetivo principal controlar a hiperinflação. O Plano Real utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994. A idealização do projeto e a execução das reformas econômicas e monetárias contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda e futuro Presidente, Fernando Henrique Cardoso.

O Presidente Itamar Franco fez de seu Ministro da Fazenda o homem mais poderoso de seu governo. Fernando Henrique Cardoso tornou-se, portanto, o candidato natural à sucessão e se elegeu Presidente do Brasil em outubro de 1994.

O Plano Real provou ser o plano de estabilização econômica mais eficaz da história: reduziu a inflação a níveis de países desenvolvidos, ampliou o poder de compra da população e remodelou os setores econômicos nacionais.

O Plano Real foi implementado em 3 etapas:

1. Programa de Ação Imediata (PAI): Período de equilíbrio das contas públicas, com redução de despesas e aumento de receitas. O PAI foi uma série de medidas econômicas, elaboradas em julho de 1993, que preparou o Brasil para o lançamento do Plano Real. O programa apontou as seguintes necessidades: corte de gastos públicos de aproximadamente 6 bilhões de dólares no orçamento de 1993; recuperação da Receita, através do combate à evasão fiscal; corte de repasses inconstitucionais, forçando Estados e Municípios a equilibrarem seus gastos por meio de cortes; ajustes nos Bancos Estaduais, buscando cortes de gastos e punindo irregularidades; e a redefinição das funções dos Bancos Federais, buscando o enxugamento da estrutura.

2. Criação da URV para preservar o poder de compra da massa salarial.

A criação da URV ocorreu no dia 27 de maio de 1994. Inicialmente, a URV converteu os salários e benefícios previdenciários.

O Cruzeiro Real foi vinculado à URV e passou a sofrer diariamente uma desvalorização, idêntica à taxa de inflação que lhe era atribuída. Isto significava um índice inflacionário de zero, pois o poder de compra da moeda era mantido, enquanto que a memória inflacionária era progressivamente esquecida.

O Cruzeiro Real, sendo uma moeda transitória, seria substituído pelo Real (R$), a uma taxa de 1 URV = 1 Real.

3. Lançamento do padrão monetário de nome Real.

No dia 30 de junho, foi editada a Medida Provisória que implementou a nova moeda, o Real.

O programa tinha como base as políticas cambial e monetária. A política monetária foi utilizada como instrumento de controle dos meios de pagamento – saldo da balança comercial, de capital e de serviços – enquanto a política cambial regulou as relações comerciais do Brasil com os demais países. No início do Plano, foi estabelecida a paridade nos valores de reais e dólares: 1 real = 1 dólar norte-americano. A paridade foi defendida através de uma política de intervenção no câmbio: o Banco Central promovia a venda de dólares e o aumento da taxa de juros em momentos de pressão econômica.

A manutenção de uma taxa de juros elevadas e da paridade nos valores de reais e dólares estimulou o fluxo de capitais externos, composto por capital especulativo e por investimentos diretos estrangeiros. Isto contribuiu tanto para a estabilização da economia brasileira no período inicial do Plano Real como também para o equilíbrio da conta corrente do balanço de pagamentos e o aumento das reservas de capital nacional.

Porém, um dos pontos negativos do plano de estabilização era a sua grande dependência em capital externo. Devido a isto, o Plano Real sofreu, ao longo de seus primeiros anos, com as diversas crises cambiais que ocorrem em outros países, como o México, a Ásia e a Rússia. Durante estes períodos turbulentos, o governo brasileiro foi obrigado a adotar políticas econômicas voltadas à contenção da fuga do capital estrangeiro do país.

Após a implantação do Plano, durante mais de seis anos, uma série de reformas estruturais e de gestão pública foram implantadas para dar sustentação ao Real. Entre elas, destacam-se a privatização de vários setores estatais, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquidação ou venda da maioria dos bancos pertencentes aos governos dos estados, a total renegociação das dívidas de estados e municípios com critérios rigorosos e a maior abertura comercial com o exterior.

As principais medidas do Plano Real foram:

1. Desindexação da economia: eliminação da correção monetária automática de preços.

O ajuste e reajuste de preços e valores passaram a ser anualizados e obedeceriam as planilhas de custos de produção. O motivo desta medida era a necessidade de se interromper o ciclo vicioso de corrigir valores futuros pela inflação passada, em curtos períodos de tempo.

2. Equilíbrio fiscal: corte de despesas e aumento de cinco pontos percentuais em todos os impostos federais. Esta medida foi necessária pois a máquina administrativa brasileira era extremamente grande e consumia muito dinheiro. Este gasto excessivo pela parte do governo foi um dos motivos pela hiperinflação que tanto assolou o País. De fato, planos de deindexação da economia que precederam o Plano Real (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II) fracassaram pois se baseavam na premissa de que a inflação brasileira era puramente inercial. Isto se confirmou equivocado: a inflação era também muito influenciada pela demanda, especialmente impulsionada pela expansão monetária e pelo gasto público.

3. Abertura econômica: redução gradual de tarifas de importação e facilitação da prestação de serviços internacionais. O motivo pela abertura econômica é que havia temor que o excesso de demanda por produtos e serviços pressionaria a inflação, fenômeno ocorrido em 1986, durante o Plano Cruzado. Um outro propósito da abertura econômica era forçar um maior desenvolvimento da indústria nacional, expondo-a a concorrência. Isto resultaria no aumento de produção a longo prazo e a maior oferta de produtos limitaria pressões inflacionárias.

4. Contigenciamento cambial, com a manutenção do câmbio e controle do Banco Central: o câmbio foi mantido artificialmente valorizado. Esperava-se que isto causaria um aumento das importações e, consequentemente, o aperfeiçoamento da indústria nacional devido à concorrência com produtos importados.

5. Privatizações de setores siderúrgicos, petroquímico, de fertilizantes e de comunicações: eliminou a obrigação pública de financiar investimentos (o que causava inflação quando era feita pelo governo através da emissão de moeda sem lastro). Esta medida possibilitou a modernização das empresas que foram privatizadas.  A iniciativa privada financia os investimentos das empresas. Isto resulta não em inflação, mas em desenvolvimento, pois não envolve o orçamento do governo.

6. Políticas monetárias restritivas: O Banco Central, através do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) adotou uma estratégia de elevação gradual da taxa básica de juros. Também foi aumentada a taxa de depósito compulsório dos bancos. O aumento da taxa de juros tinha dois propósitos: financiar os gastos públicos excedentes até que se atingisse o equilíbrio fiscal e reduzir a pressão por financiamentos, que eram considerados agentes inflacionários. O compulsório dos bancos tinha o propósito de reduzir a quantidade de dinheiro disponível para empréstimos e financiamento dos bancos. Isto também servia como uma medida para conter a inflação.

As consequências do Plano Real foram imediatas: a inflação caiu de 46,60% em junho de 1994 para 3,34% em agosto do mesmo ano. Até 1995, acelerou o ritmo de crescimento das atividades produtivas: ocorria no País uma fase de rápido crescimento do consumo e de produção de emprego.

A inflação, que consumia o poder aquisitivo da população brasileira, principalmente os consumidores de baixa renda, foi controlada. Durante muitos anos, a correção monetária – aplicações bancárias de rendimento diário como o “overnight”— permitia aos brasileiros que tinham maior poder aquisitivo defender-se do poder de corrosão da inflação. A grande maioria da população, porém, não tinha acesso a esses mecanismos e sofria com a desvalorização diária do dinheiro que recebia. Os mais carentes eram os mais prejudicados pela alta inflação.

Outro motivo pelo aumento do poder aquisitivo da população mais pobre foi a própria manutenção dos preços no mercado interno. Com o fim da hiperinflação, houve um aumento das compras a prazo, com um aumento do número de prestações. Estas mudanças internas ocorreram devido à grande carência da população brasileira. De fato, após a implantação do Plano Real, a taxa de consumo de itens explodiu nas classes C e D da população.

O Plano Real foi, inegavelmente, um sucesso, atingindo, a longo prazo, os seus objetivos: manutenção de baixas taxas inflacionárias, aumento do poder aquisitivo da população, modernização da indústria nacional e crescimento econômico com geração de empregos.

POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA

Os principais objetivos da política econômica brasileira são melhorar o padrão de vida da população, manter uma economia estável e crescer de forma sustentável. Apesar de ter avançado, a economia brasileira ainda depende de capital, tecnologia e interesses externos. O país permanece exposto a crises econômicas internacionais.

O Brasil se confrontou novamente com o fantasma da inflação, que vinha passando da meta estabelecida pelo governo. A inflação oficial chegou a passar dos 10% em 2015. Graças a uma série de medidas tomadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a taxa de inflação de 2017 deverá ficar abaixo da meta para o ano, que é de 4,5%.

O cenário é de instabilidade – baixo crescimento econômico, balança comercial deficitária e desvalorização crescente da moeda nacional.

O Brasil, que possui uma população de mais de 200 milhões de pessoas e recursos naturais abundantes, é uma das maiores economias do mundo. Em 2016, a economia do Brasil era a oitava maior do mundo, e a segunda maior das Américas, ficando atrás apenas da norte-americana. Contudo, segundo o Banco Mundial, em termos de renda per capita, o Brasil ocupava a 111º posição.

Apesar de um cenário pessimista, a economia brasileira de desenvolveu de forma significativa nas últimas duas décadas. A melhora competitiva do Brasil se deve em grande parte aos importantes passos que o país deu a partir da década de 1990 para promover a liberalização, a abertura da economia e a sustentabilidade fiscal. Em 2016, o PIB real per capita foi de aproximadamente 14.800 dólares norte-americanos.

Em 2016, o setor de serviços foi o maior componente do PIB brasileiro, representando 72%. O segundo maior componente foi o setor industrial: 22,7%. Já a agricultura representou 5,2% do PIB.

O setor industrial brasileiro representa mais de a metade de toda a produção industrial da América Latina. O setor agrícola brasileiro é dinâmico: há duas décadas o Brasil consta entre os países com maior produtividade em áreas relacionadas ao setor rural.

A força de trabalho brasileira é estimada em 101,1 milhões de pessoas: 10% trabalham na agricultura, 39,8% no setor industrial e 50,2% no setor de serviços.

O Brasil é membro de várias organizações econômicas internacionais, como o Mercosul, a Unasul, o G8+5, o G20 e o Grupo de Cairns. Em 2015, os principais parceiros comerciais do Brasil foram a China, os Estados Unidos, o Mercosul e a União Europeia.

Reformas Econômicas e Obstáculos ao Desenvolvimento

Entre as medidas adotadas para equilibrar a sua economia, o Brasil realizou reformas para a sua segurança social e para seus sistemas fiscais. Essas mudanças incluem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que controla as despesas públicas dos Poderes Executivos federal, estadual e municipal. Ao mesmo tempo, foram criadas políticas para incentivar as exportações, a indústria e o comércio, resultando em maiores oportunidades para investidores e produtores. O resultado dessas medidas é que o Brasil, conseguiu um saldo positivo nas contas que medem as exportações/importações, acrescido de juros, serviços e pagamentos no exterior. Isto protegeu o Brasil da crise econômica mundial de 2007.

Por meio das seguintes reformas, o Brasil reduziu sua vulnerabilidade: o País deixou de importar o petróleo que consome; metade da dívida doméstica pela taxa de câmbio passou a ser ligadas a certificados; e suas exportações cresceram, em média, 20% ao ano. Não obstante, a economia brasileira ainda depende de capital, tecnologia e interesses externos, estando, portanto, exposto a crises econômicas internacionais.

A economia brasileira não tem acompanhado o crescimento alcançado por algumas outras nações emergentes. Os gargalos de infraestrutura prejudicam o crescimento do país. Existe também uma precariedade de meios de transporte, excesso de carga fiscal, problemas na saúde e na educação, a ameaça da inflação, corrupção e outros graves problemas. Tudo isso apresenta verdadeiros obstáculos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Além disso, é necessário que haja uma verdadeira reforma no sistema educacional nacional para que o país passe a dispor de mão de obra qualificada. Também é necessária uma reforma tributária para reduzir a carga tributária excessiva, facilitar a aplicação e fiscalização de impostos, combater a sonegação, incentivar as exportações e baratear os produtos.

Recessão brasileira

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nos anos de 2015 e 2016, o Brasil passou por sua pior recessão desde a Grande Depressão Mundial, que ocorreu na década de 1930. Em 2015 e 2016, houve uma queda acumulada de 7,2% do PIB, ou seja, a atividade econômica no Brasil caiu 7,2% em dois anos. Segundo o IBGE, a queda do PIB em 2016 fez com que a atividade econômica brasileira retrocedesse ao patamar em que se encontrava em 2010.

O Brasil e a população brasileira empobreceram. Segundo o IBGE, nesses dois anos, o PIB per capita caiu 9,1%.

Uma das consequências da recessão foi o aumento do desemprego. Ao final do ano de 2016, a taxa de desemprego no Brasil chegou a 13%: havia no país mais de 13 milhões de desempregados. A taxa de desemprego quase dobrou desde o início de 2014, quando estava em 7,7%.

A crise econômica e o consequente aumento no desemprego geraram uma queda na renda do consumidor brasileiro. Muitos brasileiros foram obrigados a ajustar o orçamento, a pesquisar os melhores preços antes de adquirir produtos e a cortar gastos. As altas taxas de juros e a restrição ao crédito pioram a situação do consumidor brasileiro.

No momento, com a inflação novamente sob controle, o Banco Central tem diminuído a taxa básica de juros (Selic). Em 2017, reduziu-a para 10,25% ao ano. Não obstante, o consumidor brasileiro ainda está sujeito a altíssimas taxas de juros. Há poucos países cuja taxa de juros é maior que a brasileira. Exemplificando: em fevereiro de 2017, os juros médios do cartão de crédito estavam em 441% ao ano. Para empréstimos pessoais contratados em banco, a taxa média de juros estava em aproximadamente 72% ao ano.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a crise econômica foi causada por uma série de erros feitos durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Para Meirelles, a questão fiscal é a principal razão da crise.

A economia brasileira mostra sinais de melhora. A inflação e os juros estão em queda, os preços das commodities têm subido e se espera que o Brasil se torne mais confiável para investidores, empresários e consumidores.

Contudo, a delação da JBS e os desdobramentos da Operação Lava Jato ameaçam a sobrevivência e a estabilidade do governo de Michel Temer. Além disso, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos faz com o cenário internacional também seja incerto.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros grandes economistas brasileiros, o futuro do Brasil está comprometido se o governo não realizar certas reformas fundamentais. Para que o país volte a crescer, é necessário que consiga sanear as contas públicas.

Reformas

O governo do presidente Michael Temer visa a aprovar medidas que são importantes, mas impopulares. Tais medidas limitam a expansão dos gastos públicos e são necessárias para a retomada da economia. As duas principais reformas são a trabalhista e a da Previdência. Elas visam a reduzir o endividamento do governo e a equilibrar as contas públicas.

Reforma Trabalhista

O principal ponto da reforma trabalhista prevê que os acordos entre empregadores e empregados, por meio de sindicatos, prevaleçam sobre a lei, mas sem deixar de respeitar a Constituição. Contudo, certos direitos como salário mínimo, décimo terceiro e licença maternidade não mudarão.

O governo afirma que devido às necessidades do atual mercado de trabalho, é necessário atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. As centrais sindicais se opõem a tais mudanças, pois acreditam que prejudicarão os direitos dos trabalhadores.

Reforma da Previdência

O governo federal alega que há um rombo na Previdência que deve chegar a R$ 190 bilhões em 2017. Em 2016, o rombo foi de R$ 149 bilhões. Ele se deve ao fato de que se arrecada menos para a Previdência do que se gasta com os beneficiados. Portanto, se não houver uma reforma no sistema previdenciário, é possível que futuramente não haverá os recursos necessários para pagar aposentadorias e pensões.

As centrais sindicais não concordam com esse cálculo. Defendem a ideia de que todos os recursos financeiros da Seguridade Social devem ser utilizados para financiar as aposentadorias. No momento, esse dinheiro é também destinado à Saúde e à Assistência Social. O governo argumenta que a ideia das centrais sindicais resultará na falta de recursos para esses setores.

Dívida Pública Brasileira

Segundo o Tesouro Nacional Brasileiro, ao final do ano de 2016, a dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos do governo tanto dentro do Brasil como no exterior, era de R$ 3,11 trilhões. De 2004 a 2016, a dívida pública triplicou: em 2004, era R$ 1,01 trilhão; ao final de 2016, era R$ 3,11 trilhões.

O que constitui dívida pública? Esta é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando tanto os pagamentos como os recebimentos ocorrem em moeda nacional (reais), a dívida é denominada interna. Contudo, quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (geralmente em dólares norte-americanos), é chamada de externa.

A dívida pública brasileira equivale a 73% do PIB do país. Essa enorme dívida prejudica a economia brasileira, o desenvolvimento do país e a qualidade de vida da população. Segundo o FMI, o Brasil é o terceiro colocado entre os países que mais gastam com juros da dívida pública. Em 2013, os juros pagos pelo governo brasileiro representaram 4,9% da renda nacional. O Brasil ficou atrás apenas da Grécia, que se encontrava em uma grave crise financeira, e do Líbano, cujas finanças são abaladas pelos custos das várias guerras que ocorrem dentro do país.

Os investidores que compram títulos da dívida brasileira esperam que haja estabilidade tanto econômico como político. Se há instabilidade, o Brasil é obrigado a oferecer juros maiores para conseguir atrair capital.

Investimento Direto Estrangeiro  (IDE)

Há dois tipos de investimentos estrangeiros: investimentos diretos ou investimentos em carteira. O investimento direto ocorre quando o investidor detém 10% ou mais das ações ordinárias ou do direito a voto em uma empresa. Contudo, se o investidor deter menos de 10% das ações ordinárias, é considerado investimento em carteira.

Em 2012, o Brasil recebeu 65,2 bilhões de dólares em investimento direto estrangeiro. Os países que mais investem no Brasil são os Estados Unidos, o Reino Unido, a Espanha, a Alemanha, o Japão e a China.

A crise na Europa e nos Estados Unidos é um dos motivos por que tanto dinheiro foi investido no Brasil. Durante a crise mundial, os países em desenvolvimento cresceram mais do que as chamadas economias maduras, como a zona do Euro, os Estados Unidos e o Japão.

Parte do dinheiro investido no Brasil estava vinculado a oportunidades de investimentos como o Pré-sal e as obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

Outros focos de investimentos estrangeiros no Brasil são os seguintes setores: energia elétrica, produção de alimentos, metalurgia, petróleo e gás, farmacêuticos, educação, tecnologia, transportes, telecomunicações, serviços financeiros e infraestrutura aeroportuária.

Os investimentos chineses no Brasil aumentaram vertiginosamente na última década. São destinados principalmente à produção de matéria-prima. A China tem grande interesse principalmente no minério de ferro e na soja produzidos no Brasil.

Segundo o relatório do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do total do investimento direto da China no Brasil entre janeiro de 2003 e janeiro de 2011, 56,5% foi dirigido aos metais e 28% ao petróleo, gás natural e carvão.

Tal concentração do investimento chinês em setores de mineração e petróleo revela que o principal motivo por que a China investe no Brasil é para garantir seu próprio abastecimento de matérias-primas.

Segundo o relatório das Nações Unidas, em 2016, o volume de investimentos diretos estrangeiros no Brasil despencou 23%: era US$ 65 bilhões e passou a ser US$ 50 bilhões. Em 2014, o investimento direto estrangeiro no Brasil havia sido de US$ 73 bilhões.

O motivo da queda acentuada foi a recessão econômica no país.

Urias Rocha®

Professor Urias Rocha

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