O Tribuna Superior Eleitoral autorizou, na noite desta quarta-feira (26/9), que a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República utilize como slogan “Haddad é Lula”. Por 6 votos a 1, os ministros do tribunal entenderam que essa assinatura não gera confusão entre os eleitores sobre quem é o presidenciável da legenda.
Os ministros analisaram e rejeitaram uma representação apresentada pelo Partido Novo questionando propagandas da coligação do PT.
Em seu voto, o relator, o ministro substituto Sergio Banhos, votou para considerar a assinatura da campanha petista irregular. Isso porque no entendimento do ministro o slogan provocaria uma confusão no eleitor sobre quem seria de fato o candidato do partido à Presidência. Banhos reconheceu que não há regra sobre a divulgação do nome de apoiador. “Ocorre que é dada a peculiaridade do caso houve substituição [ de Lula por Haddad] a presença do nome de Lula, na dimensão em que foi apresentada, pode levar o eleitor a certa confusão.
O relator, no entanto, acabou isolado. O ministro Edson Fachin foi o primeiro a divergir e sustentou que não se verifica no caso qualquer desinformação. A posição de Fachin foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho e Rosa Weber.
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| Companheiro Corumbá Dep. Estadual por MS n. 13713 |
Moraes afirmou que o eleitor é muito mais sábio do que a Justiça Eleitoral acredita. “Eu sou contrario a qualquer forma de tratamento paternalista em relação ao eleitor. Eu tenho para mim que 100% dos eleitores tem total certeza de que o ex-presidente Lula não é candidato”, disse o ministro.
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| Professora Maria Regina - Dep Federal por Mato Grosso do Sul n. 1301 |
“A figura do apoiador vitaminado, hipertrofiado é ilícita? Não é. Gera confusão? Não gera. Fica muito claro que o candidato Haddad se socorre do ex-presidente Lula para obtenção de votos. Mas em momento algum aqui parece há tentativa de se ter Lula como candidato. Olha, eu sou o candidato do Lula. Em alguns locais Haddad é chamado de Andrade, mas é chamado de candidato do Lula. Não dizem que é vice de Lula. É escancarado que Haddad é o candidato do Lula”, completou.
A presidente do TSE, Rosa Weber, reforçou que é preciso se acostumar com novas formas de expressão e privilegiar a liberdade de expressão.
Por Urias Rocha
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