Fonte: BBC BRASIL
Bolsonaro pode ser preso após operação da PF.
A Operação Tempus "Veritatis" da Polícia Federal, ocorrida na quinta-feira (08/02), levantou uma pergunta entre diferentes grupos políticos e de eleitores: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso em breve?
Três especialistas em Direito Penal entrevistados pela BBC News Brasil se mostram cautelosos quanto à possibilidade de concretização desse cenário.
Em teoria, eles dizem, não há motivos evidentes para que haja uma prisão preventiva do ex-presidente em um futuro próximo. Mas, na prática, a conduta de algumas figuras-chave no Judiciário — principalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pode mudar o curso desse entendimento.
"Se for usar a [Operação] Lava Jato como padrão, eu diria que uma prisão preventiva é iminente. Se nós formos adotar o padrão da jurisprudência dos tribunais superiores e de boa parte da doutrina, dos estudiosos do direito, uma prisão não é iminente", resume o advogado criminalista José Carlos Abissamra Filho, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O Código de Processo Penal prevê a prisão preventiva em alguns casos. "Ela só é cabível em três hipóteses: se houver risco de fuga, se houver violação da ordem pública e se houver risco para a produção de prova", explica Abissamra Filho.
A Lava Jato, na opinião do advogado, "abusou das medidas cautelares", tanto em prisões preventivas "em situações em que não eram necessárias" quanto em operações de busca a apreensão "fora das hipóteses legais".
Para Abissamra Filho, em teoria a prisão preventiva do ex-presidente não caberia no momento porque as investigações em curso dizem respeito — ao menos do que se tem conhecimento através do que é publicado na imprensa, ele destaca — ao período em que Bolsonaro era presidente.
Não estando mais no Planalto, o ex-presidente não teria o mesmo poder para interferir nas investigações de fatos passados.
Outro ponto destacado pelo advogado é que, por ordem judicial em meio à operação da PF nesta quinta, Bolsonaro teve o passaporte apreendido e não pode fazer contato com outros investigados.
"Isso já poderia ser a medida cautelar", aponta Abissamra Filho, indicando que esse tipo de imposição já afasta a necessidade de medidas mais drásticas para garantir a continuidade das investigações, como por exemplo uma prisão preventiva com o objetivo de impedir que um investigado se comunique com outros.
"Se ele descumprisse [a ordem judicial], aí talvez incidiria a prisão preventiva", indica.
Por Urias Rocha BR
Jornalista 1894 MS
Demorou demais, as barbaridades que esse elemento fez são crimes insustentáveis.
ResponderExcluirLula foi preso 580 dias sem nenhuma prova, apenas convicção; eu não acredito que Lula seje tão santo, mas, prefiro que a justiça haja sempre pela legalidade; agora, contra Bolsonaro temos milhares de provas farta, sobre tantos crimes, inclusive o golpe de estado; etc1 Ficaria no ar um clima perplexo de impunidade se Bolsonaro e seus filhos ficarem a soltas cometendo crimes. A justiça e a Policia precisa buscar essa resposta a sociedade Livre.
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