Quando a polícia bandida quer mandar na sociedade

No Ceará, PMs encapuzados acossam população, vandalizam cidades e baleiam senador. Como na Bolívia, corporação ameaça, com armas, golpe político, em fenômeno paralelo, mas distinto, ao das milícias cariocas

Interessante reflexão do Almir Felitte no Outras Palavras, que reproduzo na íntegra a seguir:

Policiais militares encapuzados e sem farda se reúnem em protesto na cidade de Fortaleza

Essa semana, a cidade de Sobral, Ceará, se tornou o centro do debate político no país. E como todo debate político nestes tempos de internet, o acontecimento já está recheado de vereditos sobre os seus significados. Mas o movimento todo é muito mais complexo do que parece e exige mais cautela em suas análises.

Primeiramente, é preciso que se diga: toda a movimentação que se iniciou entre os policiais do Ceará foi muito mais ampla do que o que aconteceu em Sobral e teve, a princípio, motivações legítimas ligadas à valorização salarial e da carreira. As negociações com o Governo cearense, inclusive, vêm contando com a ampla presença de associações e entidades de policiais do estado. Estas, por sua vez, vinham denunciando a perseguição política que sofriam do Governo.

Militares, porém, não têm direito à greve e possuem regimentos duros que, não raras vezes, são usados para perseguir policiais de baixa patente que reivindiquem direitos, o que sempre torna as manifestações policiais confusas e conturbadas, contando com a presença de seus familiares. Por isso mesmo, é tão necessário que a bandeira da desmilitarização esteja sempre presente nos debates sobre a valorização das carreiras policiais. A esquerda poderia ter um bom papel aqui, mas depois voltamos para este ponto.

Até aqui, nenhuma novidade ou diferença para outros movimentos semelhantes que sempre ocorreram em outros Estados também. Movimentos que, não raras vezes, têm ligações com a bancada da bala e, por outras vezes, já criaram lideranças progressistas de esquerda dentro das próprias corporações policiais. Líderes grevistas da PM do Rio Grande do Norte, por exemplo, integraram o projeto vencedor da atual governadora potiguar Fátima Bezerra, do PT.

Também não é novidade nenhuma a instabilidade política em ano eleitoral. E é claro que se deve levar em conta o papel do bolsonarismo no ocorrido em um estado cuja capital pode vir a ser governada por um Capitão do PSL com bastante influência sobre a corporação policial. O fato da radicalização do movimento ter se dado em Sobral, central dos Ferreira Gomes, família pilar da esquerda cearense, é mais um indício disso.

E é em Sobral que as diferenças deste movimento parecem ter aparecido. Diferentemente do que se vê em greves militares, o movimento em Sobral foi além das costumeiras participações de familiares “impedindo” policiais de trabalharem. Por lá, a participação de policiais foi mais direta e ostensiva, com um claro objetivo de instaurar o terror na cidade. Manifestações que certamente extrapolam as pautas trabalhistas legítimas e mostram um interesse político muito mais amplo. Os militares de Sobral não pareciam querer demonstrar como o seu trabalho é necessário para a sociedade, como fazem grevistas. Eles pareciam querer demonstrar força.

Mas a resposta de Cid Gomes, é preciso que se diga, não foi correta. Não estou, aqui, caindo no moralismo raso de dizer que o diálogo é sempre o caminho e que a violência política é sempre condenável. Mas a atitude do Senador poderia realmente ter causado uma tragédia e, estrategicamente, poderia ter sido tão explosiva quanto a ainda mal explicada facada de Adélio em Bolsonaro. Nada, porém, justifica dois tiros no peito de Cid quando este já havia cessado a sua ação, o que, aliás, afasta qualquer hipótese de legítima defesa.

Nas redes e na mídia, as imagens de policiais encapuzados fechando comércios e aterrorizando a população fez com que muitos cravassem um rápido diagnóstico: as milícias não seriam mais uma exclusividade carioca e estariam se espalhando pelo país. E é exatamente este ponto que discordo e gostaria de explorar neste texto.

As milícias cariocas não são uma ação ou um movimento. São um verdadeiro sistema. Um capitalismo distópico que confunde público e privado e mercantiliza tudo através da força. Apesar de, esteticamente, as ações no Ceará terem sido parecidas com outras já vistas no Rio de Janeiro, a construção deste sistema não pareceu ser o objetivo dos policiais no estado do Nordeste. Não foi algo territorial, foi algo mais com caráter de pressão política. Colocar todo e qualquer tipo de violência policial na caixinha do “milicianismo” é uma simplificação rasa e perigosa que pode nos impedir de enxergar riscos ainda maiores do que as próprias milícias.

O que se viu em Sobral talvez seja mais comparável ao que ocorreu no recente golpe contra o Governo de Evo Morales na Bolívia do que com o que presenciamos todos os dias no Rio de Janeiro. Por lá, para além do histórico papel central das Forças Armadas no golpismo direitista latino-americano, viu-se uma importância inédita das forças policiais no apoio político (e não só de força bruta) ao golpe.

Lembremos que 2018 representou, eleitoralmente, um salto inédito da Bancada da Bala nas Casas Legislativas do país. Uma bancada que reúne membros das altas cúpulas das forças de segurança pública, delegados e coronéis, um grupo com interesses próprios e o privilégio do monopólio da violência. É o perigoso crescimento das instituições policiais como força política no país, e não só como uma força repressiva à serviço de um Governo elitista. Instituições falando por si.

E, apesar deste claramente ser um movimento de Comando, o uso de pautas legítimas, como foi no caso cearense, pode facilmente atrair as baixas patentes para tal movimento, ainda que existam atritos frequentes destes com as altas patentes, que nem sempre possuem os mesmos interesses políticos. Neste ponto, retorno ao papel da esquerda e sua histórica negligência com o tema da segurança pública. Tais pautas legítimas podem e devem ser disputadas pelo campo da esquerda, atreladas a propostas como a desmilitarização e a carreira única, que, ao contrário do que se pensa, têm grande aceitação entre os trabalhadores das bases das polícias.

Não se trata, aqui, de colocar a culpa na esquerda pelo perigo que o país corre. Trata-se de apontar um caminho para uma luta que não pode mais ser negligenciada. A segurança púbica é uma realidade, um direito e um serviço do Estado para o povo. A esquerda não pode fingir que a segurança pública não existe e deve disputá-la, até mesmo para travar o risco de um acirramento do golpe que vivemos desde 2016. O temor é de que 2020 já possa ser tarde demais para essa disputa.

Por Urias Rocha