MINERBRAS — A GRANDE EMPRESA ESTATAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL

Um projeto estratégico de soberania nacional, industrialização e desenvolvimento econômico

PROPOSTA DE URIAS FONSECA ROCHA
Membro da ADESG — Escola Superior de Guerra
Ex-professor | Jornalista independente | Defensor da soberania nacional

1. UMA NOVA POLÍTICA MINERAL PARA O BRASIL

O Brasil precisa assumir o controle estratégico de sua riqueza mineral.

É inadmissível que uma nação com um dos maiores patrimônios minerais do planeta continue exportando grandes quantidades de matérias-primas sem desenvolver, na mesma proporção, sua capacidade industrial, tecnológica e científica.

Nióbio, grafite, terras raras, tântalo, manganês, bauxita, ouro, ferro, lítio, pedras preciosas e tantos outros recursos representam muito mais do que riquezas naturais: representam poder econômico, independência tecnológica, capacidade industrial e soberania geopolítica.

Por essa razão, apresento à sociedade brasileira a proposta de criação da MINERBRAS — Empresa Estatal Brasileira de Mineração, uma instituição pública estratégica, com atuação nacional, destinada a coordenar, desenvolver e integrar a política mineral brasileira.

A Minerbras deverá transformar o patrimônio mineral do Brasil em riqueza industrial, empregos qualificados, tecnologia, infraestrutura e prosperidade para a população.

2. UMA EMPRESA-MÃE E DIVERSAS DIRETORIAS PRODUTIVAS

A Minerbras terá uma estrutura nacional integrada, organizada por cadeias minerais e industriais.

Cada mineral estratégico contará com uma diretoria ou unidade produtiva especializada, responsável por toda a cadeia econômica, desde a pesquisa geológica até o beneficiamento, a transformação industrial e a comercialização.

Entre as principais unidades propostas:

• Nióbio: desenvolvimento de ligas metálicas especiais, supercondutores e aplicações industriais.
• Grafite e grafeno: produção de materiais avançados, baterias, componentes eletrônicos e tecnologias de armazenamento de energia.
• Terras raras: processamento e fabricação de componentes para motores elétricos, equipamentos eletrônicos e tecnologias estratégicas.
• Lítio: desenvolvimento da cadeia de baterias e armazenamento energético.
• Tântalo: produção de componentes eletrônicos e materiais de alta tecnologia.
• Manganês: produção de ligas metálicas, aço e insumos para baterias.
• Bauxita: integração com a produção de alumina e alumínio industrial.
• Ferro: desenvolvimento siderúrgico e produção de aço de maior valor agregado.
• Ouro e pedras preciosas: exploração responsável, rastreabilidade, lapidação, certificação e industrialização.
• Garimpo: regularização, profissionalização e integração dos garimpeiros à economia formal.

A finalidade é romper com o modelo econômico de simples extração e exportação de matérias-primas.

O Brasil precisa vender produtos industrializados, tecnologia e conhecimento, e não apenas toneladas de minério.

3. INDUSTRIALIZAÇÃO: AGREGAR VALOR DENTRO DO BRASIL

A Minerbras deverá estabelecer uma política de industrialização mineral.

Cada cadeia produtiva deverá buscar a instalação de unidades industriais em território nacional, promovendo:

• Beneficiamento e processamento dos minerais.
• Desenvolvimento de tecnologia nacional.
• Formação de engenheiros, geólogos, pesquisadores e técnicos.
• Parcerias com universidades e institutos federais.
• Instalação de polos industriais nas regiões produtoras.
• Produção nacional de componentes de alto valor agregado.
• Ampliação das exportações de produtos industrializados.

O objetivo é criar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, reduzindo a dependência tecnológica e aumentando a participação brasileira nas cadeias industriais internacionais.

4. SOBERANIA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MINERAL

Os recursos minerais pertencem à União, conforme estabelece a Constituição Federal.

A Minerbras deverá ser um instrumento para fortalecer o interesse nacional na exploração desses recursos.

Defendo uma revisão jurídica, econômica e contratual das concessões, autorizações e operações de mineração existentes, especialmente daquelas relacionadas a minerais estratégicos.

Os contratos que comprometam a soberania, apresentem irregularidades ou prejudiquem o interesse público deverão ser submetidos a auditorias independentes e à revisão pelos órgãos competentes.

Também proponho estudar a retomada pelo Estado de ativos e direitos minerais estratégicos atualmente explorados por grupos privados, nacionais ou estrangeiros, observando a Constituição, o devido processo legal e as indenizações eventualmente devidas.

Não se trata de perseguir investidores. Trata-se de assegurar que a riqueza mineral brasileira cumpra sua função econômica e social em benefício da população.

5. UMA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO ANTICORRUPÇÃO

Uma empresa dessa dimensão precisa nascer com mecanismos rigorosos de transparência e controle.

Proponho:

• Auditorias permanentes e independentes.
• Portal público de contratos, licitações, receitas e despesas.
• Rastreabilidade da produção e comercialização mineral.
• Controle eletrônico das operações.
• Fiscalização da CGU e do TCU, dentro de suas competências.
• Atuação investigativa da Polícia Federal diante de indícios de crimes federais.
• Atuação independente do Ministério Público.
• Fiscalização ambiental e mineral pelos órgãos competentes.
• Controle parlamentar e prestação de contas à sociedade.
• Proteção aos denunciantes de corrupção.

A participação das instituições de defesa nacional deverá ocorrer na proteção de infraestruturas críticas, fronteiras e ativos estratégicos, respeitando suas competências constitucionais.

A governança deverá ser técnica, profissional, republicana e protegida contra interesses partidários e empresariais particulares.

Corrupção, superfaturamento, fraude em licitações, desvio de recursos e tráfico de influência precisam encontrar uma barreira institucional intransponível.

6. REGULARIZAÇÃO DO GARIMPO BRASILEIRO

A Minerbras também deverá desenvolver um programa nacional de regularização do garimpo.

Não podemos tratar todos os garimpeiros como criminosos.

Precisamos distinguir o trabalhador que busca seu sustento das organizações que financiam o garimpo ilegal, destroem o meio ambiente e comercializam ouro de origem criminosa.

Proponho:

• Formalização dos pequenos produtores.
• Cooperativas de garimpeiros.
• Assistência técnica e capacitação.
• Rastreabilidade obrigatória do ouro.
• Recuperação ambiental das áreas degradadas.
• Segurança ocupacional.
• Comercialização legal e certificada.
• Combate ao financiamento de atividades criminosas.

O garimpeiro regularizado poderá integrar uma cadeia produtiva nacional, com direitos, responsabilidades e oportunidades econômicas.

7. MINERBRAS E A NOVA GEOPOLÍTICA MUNDIAL

O século XXI será marcado pela disputa internacional por minerais estratégicos.

Baterias, semicondutores, veículos elétricos, equipamentos militares, telecomunicações, inteligência artificial e transição energética dependem de recursos minerais.

O Brasil não pode permanecer na condição de fornecedor subordinado de matérias-primas.

Precisamos negociar internacionalmente com inteligência, estabelecer parcerias tecnológicas e desenvolver capacidade própria de processamento e industrialização.

A Minerbras poderá transformar o Brasil em um dos principais protagonistas mundiais da economia mineral.

8. UM PROJETO DE ESTADO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES

A Minerbras não deverá pertencer a um governo, a um partido ou a um grupo econômico.

Deverá pertencer ao Brasil.

Sua criação exigirá estudos de viabilidade, projeto de lei, estruturação administrativa, planejamento financeiro, política ambiental, definição de competências e mecanismos de governança.

A implantação deverá ser acompanhada de metas públicas e verificáveis para os primeiros quatro anos, com investimentos sustentáveis e resultados mensuráveis.

O Brasil possui território, recursos naturais, universidades, trabalhadores, capacidade empresarial e potencial científico para desenvolver uma das maiores economias minerais industrializadas do planeta.

Falta uma política nacional integrada, com planejamento de longo prazo e compromisso efetivo com o interesse público.

9. UM CHAMAMENTO À SOCIEDADE BRASILEIRA

Apresento a proposta da MINERBRAS como uma contribuição ao debate nacional sobre o futuro econômico do Brasil.

Convido engenheiros, geólogos, economistas, professores, pesquisadores, empresários, trabalhadores, sindicatos, universidades, militares, especialistas em defesa nacional e representantes da sociedade civil a debaterem e aperfeiçoarem esse projeto.

Não podemos aceitar que a riqueza mineral brasileira seja sinônimo de exportação de matérias-primas, concentração de renda e dependência tecnológica.

Precisamos transformar nossos recursos naturais em desenvolvimento, conhecimento, indústria, emprego e dignidade para o povo brasileiro.

O SUBSOLO É BRASILEIRO. A RIQUEZA DEVE SERVIR AO BRASIL. A TECNOLOGIA PRECISA SER DESENVOLVIDA AQUI.

MINERBRAS: DO SOLO BRASILEIRO, RIQUEZA PARA O POVO. SOBERANIA PARA O FUTURO.

URIAS FONSECA ROCHA
Membro da ADESG — Escola Superior de Guerra
Idealizador da MINERBRAS
Defensor do desenvolvimento nacional e da soberania brasileira.