DESABAFO: Secretário de Saúde Municipal de Campo Grande-MS Ivandro Fonseca e a verdade sob o caos na saúde.

 "Diante das graves notícias veiculadas na imprensa local de que recursos que deveriam ter sido utilizados no combate à dengue pelo Governo do Estado não foram encontrados pelos auditores da CGU, da grave epidemia de dengue  que a capital superou, mesmo com dificuldades financeiras, devido ao golpe criminoso, e ainda da necessidade de recursos para a saúde do município de Campo Grande, a administração municipal, por meio da secretaria municipal de Saúde Pública, tomou a decisão de formalizar junto ao Ministério Público Estadual um pedido de ação com a finalidade de obter na justiça o bloqueio dos recursos do Fundo Estadual de Saúde e ter o ressarcimento da quota parte da capital.
 O governo do estado deixou de repassar desde 2013 MILHÕES de reais para campo grande  e os municípios do INTERIOR.  Esses recursos poderiam ser utilizados para  a melhoria no atendimento da população e diminuir a superlotação nas unidades de saúde.  Por último, ficou comprovado a falta de responsabilidade por parte do governo ao determinar o fechamento dos leitos de UTI do Hospital Regional. Vamos cobrar na justiça a abertura imediata dos leitos do regional e os repasses financeiros de campo Grande. Chega de penalizarem campo grande!!! Essa iniciativa visa garantir a assistência para os pacientes de campo grande e do interior do estado. A saúde pública de campo grande, chegou ao ponto de ter que recorrer a justiça para garantir o seu direito.    Esta ação tem como objetivo reivindicar o direito de campo grande para destinar investimentos para ampliação dos leitos de UTI na Capital e prestar assistência a santa casa de campo grande e demais hospitais. São mais de R$ 374 milhões que não foram repassados pelo governo do estado aos municipios de MS. Este é o verdadeiro motivo dos problemas na saúde pública de campo grande. A falta de responsabilidade do governo do estado para com a saude publica de MS, tem levado a população ao sofrimento e ao padecimento. O governo retém os recursos que é de direito dos municípios com objetivo de provocar um caos generalizado na saúde publica e a midia  divulga que a responsabilidade é exclusivamente do municipio e acabam sendo penalizados com os hospitais.   A responsabilidade pelo financiamento da saúde pública é tripartide ( união, estado e municípios).  Porque  a midia  não divulga que o estado deve mais de 374 milhões de reais?  Porque o estado não repassou o recurso que era destinado para o combate a dengue? Se esse recurso tivesse sido repassado poderiamos ter investido na ampliação de leitos de UTI, construção do hospital municipal de campo grande. A prefeitura investiu em 2015 ,mais de 33% do seu orçamento em saúde pública e em 2016 vamos fechar com 30% , sendo que o mínimo constitucional para o municipio é 15%. O estado,  auxilou o custeio com apenas 5% em campo grande e tem a obrigação de destinar 12%. Onde está comprovado a falta de responsabilidade? Porque o estado não repassa o que é de direito dos municípios? Porque não cumpri com o minimo constitucional? Em relação à dengue, o estado tambem deixou de repassar mais de R$ 3 milhões e essa situação precisa ser resolvida e apurada. Vamos cobrar  na justiça todos os recursos que é de direito da saúde pública  de campo grande.

O departamento jurídico da Sesau já formulou o ofício com o pedido  de bloqueio do fundo estadual ao Ministério Público Estadual e solicita providências cabíveis.

Todas essas informações que estamos   repassando, está fundamentado na ação civil publica que o MPF está movendo contra o estado.  Em relação a dengue encaminhamos o  relatório da CGU - controladoria geral da união. Os documentos contém inúmeras páginas, “a Controladoria Geral da União (CGU) apurou que o Estado de Mato Grosso do Sul possuia mais de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) “parados em caixa” e não soube explicar o paradeiro de outros R$ 3,4 milhões repassados pelo Governo Federal no programa de aperfeiçoamento do SUS, na mobilidade incentivo financeiro para vigilância em saúde”. Em dezembro de 2015, o município decretou situação de emergência, que durou até abril de 2016, devido à exigência de resposta urgente ao controle da epidemia, com base nos indicadores estatísticos da Secretaria Municipal de Saúde, onde ocorreram surtos de dengue, Zika e Chikungunya.

Anexo ao ofício irão documentos comprovando as afirmações, entre eles cópia de matérias jornalísticas, de ofícios encaminhados à secretaria de estado de Saúde, entre outras.  Por fim, exigimos que o governo do estado repasse o que é de direito de campo grande, para que possamos garantir a assistência da população campo-grandense."  Ivandro Fonseca - Secretário de Saúde de Campo Grande-MS.

Por Urias Rocha